Deputados britânicos realizam debate de emergência sobre o Brexit sem Theresa May

A pedido do líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, com o apoio de alguns deputados do Partido Conservador de Theresa May, o speaker do Parlamento britânico aceitou a realização, esta manhã, durante três horas, de um debate sobre a decisão de adiar o voto ao acordo do Brexit. O adiamento da votação prevista para hoje foi anunciado na segunda-feira à tarde pela primeira-ministra britânica aos deputados.

A decisão de May tem que ver com o receio de que o acordo fosse chumbado, não só pela oposição, mas também por cerca de uma centena de deputados rebeldes do seu próprio partido. Num debate agitado, em que houve risadas, gritos, chamadas à atenção sucessivas, a chefe do governo britânico não foi, porém, capaz de precisar quando o voto agora adiado terá então lugar. Já esta terça-feira de manhã, a sua porta-voz em Downing Street, citada pela Reuters, precisou que o Parlamento votará o acordo do Brexit antes de 21 de janeiro.

O Reino Unido decidiu sair da União Europeia no referendo de 23 de junho de 2016 e acionou o artigo 50.º do Tratado de Lisboa. Assim, está previsto que os britânicos deixem o clube a que aderiram em 1973 no dia 29 de março de 2019. Após meses de negociações, em altos e baixos, Londres e a UE fecharam um acordo no final de novembro. Este fala num mecanismo de salvaguarda, o chamado backstop, para regular a situação na fronteira entre a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (Estado membro da UE) após um período de transição. O objetivo é impedir o regresso de uma fronteira física entre as duas Irlandas depois da saída dos britânicos da UE.

Este backstop é o pomo da discórdia no Reino Unido e, por isso, May vai tentar ainda obter algumas cedências por parte da UE neste dossiê. A primeira-ministra britânica é esperada em Bruxelas na quinta-feira, para o Conselho Europeu, que decorre até sexta-feira. Apesar de alguma compreensão demonstrada em relação à situação interna da chefe do governo britânica, os líderes das principais instituições europeias já avisaram que o acordo do Brexit está fechado e nada mais há a renegociar.

Em última análise, tal como já avisou May, o Reino Unido poderia sair sem acordo da UE a 29 de março. Mas também podia fazer um segundo referendo, como defendem algumas vozes, embora a primeira-ministra conservadora seja contra a ideia. Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia indicou que o Reino Unido pode revogar o Brexit unilateralmente se, simplesmente, retirar a ativação do artigo 50.º.

Theresa May não estará no debate de emergência desta terça-feira e cancelou a reunião do Conselho de Ministros. A líder conservadora segue viagem até Haia, onde vai reunir-se com o primeiro-ministro holandês Mark Rutte, encontrando-se depois com Angela Merkel em Berlim. Ao final da tarde vai reunir-se, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Na segunda-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, informou que convocou os líderes europeus para uma reunião sobre o Brexit, antes da cimeira, mas esclareceu desde logo na sua conta de Twitter: "Decidi convocar um Conselho Europeu sobre o Brexit para quinta-feira. Não vamos renegociar o acordo, incluindo o 'backstop', mas estamos prontos a discutir com facilitar a ratificação pelo Reino Unido".

May está entre a espada europeia e a pressão interna, não só dos conservadores, mas também do Partido Unionista Democrático (DUP). A primeira-ministra precisa do apoio dos deputados deste partido da Irlanda do Norte, liderado por Arlene Foster, para ter maioria absoluta no Parlamento. Foster já fez saber que com esta formulação atual, nomeadamente no que toca ao backstop, o DUP não apoiará May.

Num tweet colocado na sua conta oficial, o chefe do governo da Holanda, Mark Rutte, disse ter tido um diálogo útil com Theresa May, com vista a preparar a discussão sobre o Brexit e o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira.