Casais homossexuais processam Governo do Japão no Dia dos Namorados

Reclamam o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os processos podem levar até cinco anos para serem decididos para conhecer uma conclusão.

Treze casais homossexuais recorreram esta quinta-feira aos tribunais japoneses, no Dia dos Namorados, para processarem judicialmente o Governo do Japão, contestando a constitucionalidade da rejeição no país do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Seis casais, segurando cartazes nos quais se podia ler "Casamento para todo o Japão", entraram num tribunal de Tóquio para processar o Governo japonês, uma iniciativa que também se verificou nas cidades de Osaka, Nagoya e Sapporo. Um dos queixosos, Kenji Aiba, ao lado do parceiro, Ken Kozumi, disse aos jornalistas que "lutaria esta guerra em conjunto com as minorias sexuais em todo o Japão".

No processo, argumenta-se que a lei viola o direito constitucional à igualdade, num país em que se observa uma crescente aceitação pública da diversidade sexual e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os casais afirmaram querer que o Governo siga o exemplo de muitas outras nações de forma a garantir a liberdade conjugal.

Dez municípios japoneses chegaram a promulgar decretos de parceria para casais do mesmo sexo para facilitar, por exemplo, o arrendamento conjunto de apartamentos, mas estes não são juridicamente vinculativos.

Os advogados dos queixosos adiantaram que os casos podem levar até cinco anos, ou mais, para serem decididos.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.