Boris vs. deputados: uma corrida de obstáculos para travar o Brexit

O primeiro-ministro prometeu sair da União Europeia a 31 de outubro, com ou sem acordo. Deputados britânicos estão a estudar como impedir que cumpra essa promessa, mas Boris Johnson também tem truques na manga.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, prometeu um Brexit a 31 de outubro, mas há deputados - incluindo conservadores - que não querem uma saída da União Europeia a qualquer custo e estão a desenhar planos para evitar um Brexit sem acordo. Por seu lado, os assessores do líder conservador estão a estudar uma forma de impedir os membros da Câmara dos Comuns de o forçarem a não cumprir a sua promessa.

Os deputados estão agora nas férias de verão e o Parlamento só voltará a reunir-se a 3 de setembro, sendo contudo normal uma nova paragem entre meados de setembro e o início de outubro, para que possam participar nas conferências nacionais dos respetivos partidos. Um dos planos dos deputados passa por anular esta pausa nos trabalhos parlamentares, abrindo caminho a mais três semanas de debates durante os quais podem tentar controlar a agenda da Câmara dos Comuns (tradicionalmente nas mãos do governo).

O objetivo dos deputados passa por aprovar uma moção que prove que o Parlamento é contra um Brexit sem acordo ou aprovar uma lei que obrigue Boris Johnson a pedir à União Europeia uma nova extensão do prazo do Brexit. Mas há outro plano em cima da mesa: uma moção de censura ao primeiro-ministro.

Contudo, os deputados não são os únicos com um trunfo na manga: Boris Johnson já disse que ignorará qualquer moção contra um Brexit sem acordo (afinal, não é vinculativa) e, numa postura mais radical, poderá suspender o Parlamento. Algo que alguns deputados querem evitar, tendo já recorrido aos tribunais.

A jogada dos deputados

A primeira jogada dos deputados é evitar que o Parlamento, depois das férias de verão, volte a parar os trabalhos durante três semanas, para as conferências partidárias anuais. Isso dará mais tempo à Câmara dos Deputados para evitar um Brexit sem acordo a 31 de outubro.

A ideia de uma moção de emergência que afasta a hipótese de um Brexit sem acordo pode até ser simples, basta os deputados pedirem ao presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, um debate sobre o tema que termina na votação, esperando que a maioria dos deputados vote contra uma saída sem acordo e mandate o governo nesse sentido. Mas Johnson já disse que irá ignorar essa votação, visto que o resultado não é vinculativo.

O passo mais seguro seria legislar para impedir que o governo britânico saia sem acordo, o que poderia na prática implicar que o Reino Unido continuaria na União Europeia até aprovar um acordo (o que poderia ser nunca). Também poderiam legislar simplesmente para revogar a lei de saída que foi aprovada em fevereiro de 2017, cancelando o Brexit definitivamente, mas isso seria ir contra o resultado do referendo.

Também podem legislar para que haja um novo referendo antes do Brexit ou fazer uma lei que obrigue Johnson a pedir uma extensão da data de saída (ao contrário de uma moção, esta seria vinculativa). Qualquer legislação que adie a data de saída tem contudo implicações a nível orçamental, já que o Reino Unido seria obrigado a contribuir para o Orçamento europeu, e essa decisão estaria dependente do governo, que poderia travar o processo.

Moção de censura a Boris

O gesto final dos deputados é a votação de uma moção de censura ao governo, que só pode ser apresentado pelo líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn. Para isso, a oposição precisa de estar unida e contar ainda com os votos de alguns rebeldes conservadores - o governo, com o apoio dos unionistas da Irlanda do Norte do DUP, tem atualmente uma maioria de um deputado e pode até perdê-la em breve, caso o conservador Phillip Lee, que é a favor de um segundo referendo, deserte para os liberais-democratas.

O problema é que Boris Johnson pode ganhar a moção e, mesmo se esta for aprovada, não implica a dissolução imediata da Câmara dos Comuns. Segundo uma lei aprovada em 2011, a vitória de uma moção de censura iria desencadear um prazo de 14 dias durante o qual Johnson poderia tentar formar um novo governo e conseguir a confiança do Parlamento.

A oposição também poderia tentar encontrar um governo alternativo capaz de conseguir essa confiança O problema é que Corbyn é um líder que enfrenta dissidências dentro do próprio Partido Trabalhista e será impossível conseguir os votos de outros partidos da oposição - os liberais-democratas prometeram nunca fazer dele primeiro-ministro e há ainda dez independentes que saíram do Labour em desacordo com o líder.

Há ainda a ideia de um governo de união nacional, que tivesse como missão única procurar um alargar do prazo de saída e desencadear umas eleições gerais. Mas esta hipótese não parece ter pernas para andar, por causa das divisões dentro dos dois principais partidos sobre o Brexit e as expectativas de futuro de todos.

Novas eleições

Mesmo que Johnson perca duas moções de confiança, não é obrigado a convocar eleições. E, mesmo se as marcar, pode na prática escolher uma data posterior a 31 de outubro, ou seja, depois de um Brexit sem acordo com a União Europeia. A data das eleições é escolhida pela rainha, por "recomendação do primeiro-ministro".

Nesta quinta-feira, o gabinete de Boris Johnson recusou afastar a ideia de uma eleição após o Brexit, que foi avançada por um dos mais próximos conselheiros do primeiro-ministro, Dominic Cummings, considerado o arquiteto do voto pelo Brexit no referendo de 2016. Tanto o Financial Times como a Spectator divulgaram a informação e o número 10 não negou.

No caso de novas eleições, escreveu o Financial Times, Boris Johnson faria campanha pelo Brexit contra os deputados que votaram contra o governo e tentaram travar a saída da União Europeia. Os liberais-democratas iriam apoiar-se no Remain, mesmo já tendo havido um Brexit sem acordo, e o Labour focar-se-ia nos assuntos internos.

"Se houver eleições no início de novembro, logo após um Brexit sem acordo, Johnson esperaria atrair a maioria do voto Leave - limitando o impacto do Partido do Brexit -, enquanto o voto do Remain seria dividido entre os outros partidos. Mas o sucesso dos tories estaria dependente do que será um Brexit sem acordo. Se houver um grande caos, isso pode provocar uma reação contra o governo de Johnson. Caso seja possível, o primeiro-ministro pode dizer que provou que os pessimistas estavam errados", escreveu o jornal.

A jogada de Boris Johnson

Para evitar estas jogadas parlamentares, o primeiro-ministro também pode fazer a sua: suspender a sessão da Câmara dos Comuns. Um evento normal a cada ano, habitualmente entre abril e maio, que implica o fim de toda a agenda parlamentar. Todas as leis que não foram ainda totalmente aprovadas são deixadas cair (a não ser que tenham sido escolhidas para avançar para a próxima sessão).

Suspender não é dissolver, que implica novas eleições. A última vez que esta jogada foi usada para ultrapassar uma oposição às políticas do governo foi em 1948.

A decisão de suspender cabe à rainha, aconselhada pelo primeiro-ministro, que pode desta forma evitar que os deputados bloqueiem qualquer Brexit sem acordo ou apresentem uma moção de censura. Os deputados não podem trabalhar se a sessão do Parlamento não estiver aberta.

Boris Johnson rejeitou sempre afastar este cenário das possibilidades. Além de impedir os deputados de travar um Brexit sem acordo, esta jogada impediria também o governo de se preparar para o impacto desse Brexit. Usar esta manobra deixaria a rainha no centro do debate do Brexit, sendo que ela tem mantido ao longo de todo o reinado a isenção política.

Para evitar que Johnson possa usar este recurso, um grupo de deputados (a líder dos Liberais-Democratas Jo Swinson, a deputada Joanna Cherry, do Partido Nacionalista Escocês, e a independente Heidi Allen) apresentou já uma queixa na mais alta instância judicial em Edimburgo (que não para para férias). Alegam que suspender o Parlamento seria contra a lei e inconstitucional.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.