Primeiro ato de Bolsonaro: reduzir o valor de aumento do salário mínimo

O recém-empossado presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aprovou, horas depois da sua investidura, o aumento do salário mínimo para 998 reais (cerca de 225 euros) em 2019, naquele que foi o seu primeiro ato legislativo. Mas na verdade o que Bolsonaro fez foi reduzir o valor que estava previsto no Orçamento do Estado feito pelo Governo de Michel Temer.

O decreto de Bolsonaro fixa o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros em 998 reais (224,8 euros) para 2019, o que representa um aumento de 4,61 % relativamente a 2018. Em números absolutos, o salário mínimo cresce 44 reais (cerca de 9,9 euros) face aos atuais 954 reais (214,8 euros).

Mas fica abaixo dos 1006 reais (cerca de 227 euros) estimados pelo Governo cessante de Michel Temer no orçamento de Estado para este ano.

A diferença entre o valor inicialmente estimado no orçamento e o valor aprovado é justificado pela diminuição das estimativas da inflação, uma das variáveis incluída na fórmula de cálculo do salário mínimo no Brasil.

O reajuste do salário mínimo é tradicionalmente decretado nos últimos dias de dezembro, mas o presidente cessante Michel Temer decidiu delegar o assunto no novo chefe de Estado, investido no cargo a 1 de janeiro e que definiu o valor poucas horas depois da tomada de posse.