Angola legaliza associação LGBT

A Associação Íris Angola, uma das raras associações de defesa dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgénero no continente africano, foi registada pelo Ministério da Justiça

Após uma espera de cerca de cinco anos, a Íris Angola - única associação LGBT de Angola e uma das raras em todo o continente africano, teve o seu registo aceite pelo Ministério da Justiça no país. A notícia, confirmada no passado dia 12, motivou elogios de diversos setores. Nomeadamente da organização internacional Human Rights Watch.

Carlos Fernandes, diretor da Ìrs Angola, citado pelo portal Global Voices, considerou esta legalização "um momento histórico" e o"virar da página para todos os cidadãos homossexuais, que passam a ter uma entidade reconhecida pelo estado, o que dá ainda maior legitimidade às suas intervenções desta organização no quadro do trabalho que desenvolve na defesa e promoção dos direitos LGBT".

Já a LAMBDA, associação LGBT moçambicana, elogiou o reconhecimento da sua congénere angolana mas lamentou não ter recebido ainda o mesmo tratamento do governo de maputo, do qual aguarda há uma década o reconhecimento formal.

Exclusivos

Premium

Crónica de Televisão

Os índices dos níveis da cadência da normalidade

À medida que o primeiro dia da crise energética se aproximava, várias dúvidas assaltavam o espírito de todos os portugueses. Os canais de notícias continuariam a ter meios para fazer directos em estações de serviço semidesertas? Os circuitos de distribuição de vox pop seriam afectados? A língua portuguesa resistiria ao ataque concertado de dezenas de repórteres exaustos - a misturar metáforas, mutilar lugares-comuns ou a começar cada frase com a palavra "efectivamente"?

Premium

Margarida Balseiro Lopes

O voluntariado

A voracidade das transformações que as sociedades têm sofrido nos últimos anos exigiu ao legislador que as fosse acompanhando por via de várias alterações profundas à respetiva legislação. Mas há áreas e matérias em que o legislador não o fez e o respetivo enquadramento legal está manifestamente desfasado da realidade atual. Uma dessas áreas é a do voluntariado. A lei publicada em 1998 é a mesma ao longo destes 20 anos, estando assim obsoleta perante a realidade atual.