Independentismo num impasse sobre futuro de Puigdemont

Líder catalão quer ter poderes reais, tendo proposto a criação de um Conselho da República, ao qual presidiria, e que governaria a região. A Generalitat ficaria com a gestão diária

O objetivo dos independentistas quando se apresentaram nas eleições de 21 de dezembro era garantir a continuidade do governo destituído pelo artigo 155 aplicado pelo executivo de Mariano Rajoy, obviamente com Carles Puigdemont como presidente da Generalitat. O primeiro objetivo foi conseguido, o bloco composto por Junts per Catalunya, ERC e CUP a manterem a maioria no Parlament (embora perdendo dois deputados), mas conseguir que Puigdemont volte a liderar o govern está a deixar os independentistas num impasse.

O fator determinante neste processo é o facto de Carles Puigdemont estar exilado na Bélgica e saber que será detido assim que voltar a Espanha, onde existe contra si um mandado de detenção. E a questão de não querer ser um líder simbólico, mas com poderes efetivos. Com a sua sessão de investidura marcada para 30 de janeiro, o líder do Junts per Catalunya viu o Constitucional decidir três dias antes que poderia ser investido, mas presencialmente no Parlament e com autorização prévia do juiz Pablo Llarena, o magistrado que investiga o processo independentista no Supremo.

A sessão foi suspensa, o presidente do Parlament continuava ontem à espera que os juristas da instituição se pronunciem sobre os prazos para uma nova investidura e os partidos independentistas andam numa maratona de encontros em contrarrelógio, entre Barcelona e Bruxelas, para decidir como se conseguirá (ou se se conseguirá) que Puigdemont seja presidente. Situação que levou ontem o porta-voz do Ciudadanos, Fernando de Páramo, a colocar a seguinte pergunta a Roger Torrent, o presidente do Parlament: "Há aqui alguém capaz de dizer a Puigdemont que não pode ser presidente da Generalitat?"

No rescaldo dos encontros tidos nos últimos dias na capital belga entre Carles Puigdemont e representantes dos três partidos independentistas chegou a ser noticiada a possibilidade, vista com bons olhos pela ERC, de investir o líder do Junts através de uma Assembleia de Eleitos, ficando assim como presidente simbólico, enquanto outro independentista seria investido do Parlament, tornando-se no líder efetivo do governo catalão. Solução que poderia evitar um choque com o executivo de Mariano Rajoy, mas que foi rejeitada pelo Junts per Catalunya. "Investidura só há uma, presidência só há uma e será a do presidente Puigdemont", disse o porta-voz adjunto do Junts, Eduard Pujol.

Ontem surgiu nos media espanhóis um novo cenário, alegadamente proposto por Puigdemont, e que implica mudar a lei 13/2008 da presidência da Generalitat para criar um Conselho da República que seria presidido pelo líder independentista a partir de Bruxelas e, ao mesmo tempo, investir um presidente da Generalitat no Parlament. A grande diferença em relação a outros cenários é que este govern teria funções meramente gestoras, pois as decisões seriam tomadas a partir da Bélgica. Uma possibilidade que tem entraves legais, pois devido à aplicação do artigo 155, o Parlament não pode aprovar leis contrárias aos princípios dessa medida.

O coro de críticas por parte da oposição no Parlament não se fez esperar. "O Parlament não pode estar parado à espera de um senhor fugido à justiça", declarou Fernando de Páramo, do Ciudadanos. "O Palácio da Generalitat está na Praça São Jaime não em Waterloo", disse Eva Granados, do PSC, numa referência à localidade no arredores de Bruxelas escolhida por Puigdemont para viver. "O presidente disse que voltaria. É um compromisso que assumiu. Dado que é uma possibilidade muito longínqua, não é despropositado que possam pensar num outro candidato igualmente legítimo", defendeu Elisenda Alamany, dos Comuns. "Estamos perante uma proposta para tirar a legitimidade esta instituição para eleger o presidente da Generalitat", criticou Alejandro Férnandez, do PPC.

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