Impasse eleitoral mergulha Quénia na incerteza

Desistência de candidato às eleições presidenciais levanta dúvidas sobre o que se segue. Parlamento faz lei à medida do presidente Kenyatta

A desistência de Raila Odinga como candidato às eleições presidenciais marcadas para dia 26 urdiu uma teia no complexo sistema eleitoral do Quénia, cujas consequências ainda estão por apurar. O ex-primeiro-ministro, que ia concorrer com o atual presidente Uhuru Kenyatta, alegou não estarem reunidas as condições para a realização de eleições livres e justas. Foi em resultado de "ilegalidades e irregularidades" em massa que o Supremo Tribunal anulou no dia 1 de setembro as eleições realizadas a 8 de agosto e ordenou a repetição das mesmas num período de 60 dias. "Tudo indica que as eleições marcadas para dia 26 de outubro serão piores do que as anteriores", afirmou Odinga na terça-feira, na conferência de imprensa em que anunciou a desistência. O problema essencial, para o líder da coligação NASA (National Super Alliance), reside na comissão eleitoral e exige que o seu diretor, Ezra Chiloba, e outros dez membros do secretariado se demitam.

Ontem, Raila Odinga voltou à carga. Em entrevista à Radio Jambo, o líder da oposição acusou a coligação no poder, Jubileu, de estar a preparar uma fraude eleitoral. "Temos fotografias do secretário-geral Raphael Tuju e do antigo secretário de Estado Davis Chirchir a entrar numa gráfica na estrada de Mombaça para supervisionarem a impressão de falsos boletins de voto." No entanto, deu espaço para voltar atrás na decisão de não concorrer, caso a comissão eleitoral se demita. "Se fizerem as mudanças necessárias vamos a votos", disse.

Enquanto Odinga chamava os opositores de "ladrões", nas ruas da capital, Nairobi, mas também em Kisumu, cidade no Oeste do país africano, registaram-se manifestações a favor das alterações na comissão de eleições. A polícia dispersou os protestos com gás lacrimogéneo e também, segundo um testemunho recolhido pela Reuters, com balas, tendo causado 17 feridos em Nairobi.

O que se segue é a grande pergunta. Com a desistência de Odinga, surgiu a hipótese de Kenyatta ser declarado presidente sem necessidade de ir a votos e o Parlamento deu um passo nesse sentido ao aprovar uma emenda à lei eleitoral, a qual estipula que em caso de repetição de eleições e da desistência de um candidato o outro é declarado vencedor. No entanto, um tribunal de segunda instância deu provimento ao apelo do candidato Ekuru Aukot, que obteve 1% dos votos nas eleições de agosto, para que este conste no boletim de voto. O próprio, todavia, declarou ter dúvidas sobre a comissão eleitoral e que irá decidir se concorre nos próximos dias. Desconhece-se se outros candidatos derrotados estarão interessados em concorrer.

Se não houver eleições até ao início de novembro, o presidente do Parlamento assume as funções presidenciais. Perante esta confusão, há também dúvidas sobre se o dia agendado para o ato eleitoral se mantém. "Há uma atmosfera de confusão e incerteza. Parece haver dezenas de opiniões sobre o que se deve seguir", disse à Reuters Murithi Mutiga, do International Crisis Group. "A comissão eleitoral deve pedir um parecer ao Supremo Tribunal", advoga o analista político Nanjala Nyabola na Al Jazeera.

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