Governo vai propôr ao parlamento reposição da pena de morte

O presidente turco, Recep Tayyp Erdogan, afirmou hoje que a reposição da pena de morte será submetido em breve ao parlamento, mas sem avançar uma data, vincando que as críticas do Ocidente a este respeito "não contam".

"O nosso governo vai submeter isso [a consagração na lei da pena de morte], e estou convencido que o parlamento o aprovará e quando chegar até mim, eu vou ratificá-lo", afirmou Erdogan num discurso proferido em Ancara, capital da Turquia, em resposta a uma multidão que gritava a favor da pena de morte para os autores do golpe de Estado, em julho.

Prevê-se que um eventual debate parlamentar sobre este tema seja tumultuoso, numa altura em que o governo de Ancara espera reunir os deputados da oposição para reformar a Constituição e introduzir um regime presidencial.

Dois dias depois da tentativa de golpe de Estado na Turquia, a 15 de julho, o presidente Erdogan prometeu eliminar "o vírus" faccioso no seio do Estado e evocou uma possível reposição da pena capital, provocando a indignação da União Europeia (UE), com quem Ancara mantém relações tempestuosas.

A pena de morte foi abolida em 2004 no âmbito da candidatura de Ancara à entrada na UE e o seu restabelecimento poderá dificultar as negociações sobre uma adesão da Turquia, agravando assim as preocupações relativas ao Estado de direito.

Mais de 35 mil pessoas foram detidas na Turquia no quadro das investigações abertas após a tentativa de golpe de Estado, segundo os dados do governo, que atribui a responsabilidade do sucedido a Fethullah Gülen, exilado nos Estados Unidos.