Boris Johnson anuncia suspensão do Parlamento até 14 de outubro

A sessão legislativa é suspensa a 10 de setembro até 14 de outubro, dia em que retoma os trabalhos com o tradicional discurso da Rainha Isabel II, com o programa do Governo britânico. (Em atualização)

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou hoje que o Parlamento vai ser suspenso durante a segunda semana de setembro e até 14 de outubro, duas semanas antes da data prevista para o 'Brexit', a 31 de outubro.

"Os deputados terão muito tempo para debater", disse Johnson numa declaração transmitida pela televisão Sky.

A medida já tinha sido avançada por alguns 'media' britânicos, provocando uma queda da libra esterlina e críticas da oposição como uma forma de impedir os deputados de impedir uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo.

A concretizar-se a suspensão, os deputados ficam com pouco tempo para aprovar leis que impeçam a saída desordenada do Reino Unido da União Europeia, já que a data definida para a decisão final é o dia 31 de outubro.

Citada pela BBC, fonte do gabinete do primeiro-ministro diz que está na hora "de um novo governo e um novo primeiro-ministro estabelecerem um plano para o país" para depois da saída da UE.

Laura Kuenssberg, editora de política da BBC, adiantou que apenas um pequeno número de ministro saberia do plano.

A ideia de fechar o Parlamento está a causar polémica, com os críticos a considerarem que isso impede o desempenho do papel democrático dos deputados no processo do Brexit.

A 'rentrée' parlamentar está prevista para terça-feira, 03 de setembro. De acordo com a medida anunciada pelo primeiro-ministro, a sessão legislativa é suspensa a 10 de setembro até 14 de outubro, dia em que retoma os trabalhos com o tradicional discurso da Rainha Isabel II, com o programa do Governo britânico.

Recorde-se que o Reino Unido deverá deixar a UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo.

Segundo o The Guardian, os ministros britânicos estão a preparar uma reunião privada com a Rainha para discutir a possibilidade de prorrogação, durante a qual não se realizam debates nem votos. Se esta aceder ao pedido, o Parlamento só voltaria aos trabalhos no dia 14 de outubro e após um discurso da Rainha.

As notícias surgem alguns dias depois de terem sido revelados emails de Boris Johnson a solicitar apoio jurídico sobre uma eventual prorrogação do Parlamento por cinco semanas após o início de setembro.

Na semana passada, Boris Johnson rejeitou a ideia de convocar o Parlamento durante as férias, depois da divulgação de documentos alertando para a escassez de alimentos e outros bens no caso de um Brexit sem acordo. Um pedido feito numa carta assinada por mais de 100 deputados britânicos, que solicitaram ao primeiro-ministro que voltasse a debater o Brexit.

O pedido foi feito depois de o jornal Sunday Times ter divulgado um estudo confidencial do executivo sobre as consequências mais prováveis de uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo: um período de escassez de combustível, alimentos e medicamentos e o caos nos portos britânicos.

"Afronta escandalosa" à democracia

Tom Watson, vice-líder do Partido Trabalhista, reagiu à notícia no Twitter, dizendo que esta ação é uma "afronta escandalosa" à democracia no país. "Não podemos deixar que isto aconteça", escreveu.

Citado pela BBC, James Cleverly, presidente do Partido Conservador, desvalorizou a situação, dizendo que "é o que todos os novos governos fazem".

Já a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, diz que os deputados se devem unir para impedir o plano. "Parece que Boris Johnson pode estar prestes a fechar o Parlamento para forçar um Brexit sem acordo. A menos que os deputados se unam para pará-lo na próxima semana, o dia de hoje ficará na história como um dia negro para a democracia britânica".

Dominic Grieve, ex-procurador-geral, considera que se "se o primeiro-ministro persistir com isto e não recuar, então as possibilidades são de que o governo entre em colapso". "Há muito tempo para fazer isto se for necessário e eu certamente votarei para derrubar um governo conservador, que persista num curso de ação que é tão institucional", afirmou, em declarações à BBC Radio 5 Live​​​​​​.

Notícia atualizada às 11.22

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