Governo brasileiro corta mais de 5600 bolsas de mestrado e doutoramento

Este é o terceiro anúncio de cortes de bolsas universitárias em 2019. Medida representa uma poupança de 8,2 milhões de euros.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior do Brasil (CAPES) anunciou na segunda-feira o corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutoramento, acrescentando que não serão aceites novos investigadores este ano.

Trata-se do terceiro anúncio de corte de bolsas universitárias em 2019, decretado pelo Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Nos oito meses de 2019, o executivo extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela CAPES - fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil -, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutoramento disponibilizadas no início do ano.

Segundo a CAPES, a medida representa uma poupança de 37,8 milhões de reais (8,2 milhões de euros) em 2019 para os cofres do Estado, podendo chegar a 544 milhões de reais (119 milhões de euros) nos próximos quatro anos. "Queremos preservar o pagamento de todos os bolseiros que já recebem o benefício", afirmou o presidente da Coordenação, Anderson Correia, citado no 'site' da CAPES.

Anderson Correia frisou ainda que o Ministério da Educação e a CAPES procuram alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. "Todas as possibilidades estão a ser estudadas para garantir o pleno funcionamento dos serviços prestados", argumentou Correia, acrescentando que uma das iniciativas será procurar financiamento através de parcerias com empresas. Contudo, segundo o Governo, não haverá interrupção do pagamento de bolsas nas pesquisas já iniciadas.

A presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, disse que o cenário é de colapso na pós-graduação. "O que estão a propor é a morte da pesquisa no Brasil. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação", disse Flávia Calé, citada pelo jornal Folha de S. Paulo. "Estes cortes vêm num contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia", criticou.

Em abril, o Ministério da Educação brasileiro anunciou a cativação de 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino federais, mas depois explicou que o congelamento seria de 24,84% nas chamadas despesas discricionárias, usadas para garantir o pagamento de despesas de manutenção como as contas de água e luz.

O ministério adiantou que as verbas em causa correspondem a 5,8 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) do orçamento daquelas instituições. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior revelou a primeira suspensão da concessão de cerca de 3.500 bolsas de mestrado e doutoramento.

No início de junho, o Governo brasileiro voltou a anunciar novos cortes em mais de 2.700 bolsas de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, intensificando assim os bloqueios na área da Educação.

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