Fundo Soberano de Angola: Jean Claude Morais não é acionista da CAIOPORTO

A nota surge depois de ter sido divulgado que o Presidente da República, João Lourenço, iria manter o projeto de construção do porto do Caio, em Cabinda,

O Fundo Soberano de Angola esclareceu hoje que o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais já não é acionista da CAIOPORTO, detida a 100% por um veículo do Fundo.

A nota do Fundo Soberano surge depois de ter sido divulgado que o Presidente da República, João Lourenço, iria manter o projeto de construção do porto do Caio, em Cabinda, a cargo da sociedade CAIOPORTO.

Segundo o Fundo Soberano, "a sociedade CAIOPORTO SA é uma empresa detida a 100% por um veículo específico do Fundo Soberano de Angola".

Esta instituição é "em última instância, a titular de todos os direitos atribuídos por força do Despacho Presidencial" divulgado na sexta-feira.

Segundo um despacho presidencial datado de 2 de outubro, João Lourenço decidiu extinguir a comissão que tinha criado em maio de 2018 para negociar a cessação do contrato de concessão para a execução deste projeto, atribuído em 2012 à empresa CAIOPORTO, optando assim por manter a sociedade à frente do projeto.

O Presidente da República justifica a decisão com os "resultados do trabalho desenvolvido pela comissão consubstanciados na recuperação da sociedade CAIOPORTO, S.A. pelo Estado angolano" e face à necessidade de assegurar a execução do projeto.

O despacho delega no ministro dos Transportes a outorga da concessão de um dos terminais portuários do Porto do Caio à sociedade CAIOPORTO "para garantir a recuperação do seu investimento na implementação do projeto".

Atribui ainda ao ministério das Finanças a responsabilidade de operacionalizar a linha de crédito alocada ao projeto e os desembolsos necessários à construção e determina a entrega da infraestrutura à Empresa Portuária de Cabinda após a construção.

A Procuradoria-Geral da República angolana indicou em março que o Estado recuperou 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) do Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário Jean-Claude Bastos de Morais e da sua empresa, Quantum.

Um comunicado da Procuradoria-Geral da República referia na altura que os valores foram recuperados no âmbito das atividades do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, que resultou na recuperação de todos os ativos financeiros e não financeiros do Fundo Soberano de Angola.

Segundo a PGR angolana, 2,3 mil milhões de dólares foram recuperados em ativos financeiros e outros mil milhões de dólares recuperados a favor do Fundo Soberano de Angola com todo o património imobiliário, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e resorts sedeados em Angola e no exterior.