Feminino ou masculino? A partir de hoje na Alemanha pode identificar-se como intersexual
As pessoas que não encaixam na definição biológica de homem e mulher podem a partir de agora escolher na Alemanha um terceiro género em documentos oficiais.
A Alemanha aprovou uma lei em dezembro que entra agora em vigor no início de 2019 que permite a todas as pessoas que queiram adotar um terceiro género o possam fazer. Para tanto têm de conseguir um atestado médico para oficializar essa opção.
Outros países aprovaram leis nos últimos anos para reconhecer os intersexuais. O tribunal constitucional da Áustria tomou uma decisão semelhante à alemã em junho, enquanto na Austrália, Nova Zelândia, Malta, Índia e Canadá aprovaram também medidas para corrigir os problemas que estas pessoas enfrentam.
A ONU estima que 1,7% da população mundial nasce com traços intersexuais, ou seja aproximadamente o mesmo número de pessoas que nasce com cabelos ruivos. Muitas destas pessoas enfrentam estigma, a discriminação legal ou mesmo a cirurgia forçada por causa das suas características.
Desde maio de 2013, era possível na Alemanha não preencher o campo relativo ao sexo, deixando-o vazio, o que permitia às pessoas nessa situação assinalar um dos dois sexos, masculino ou feminino, ou manter em branco aquele espaço.
A partir de agora, ao lado de "feminino" e "masculino", poderá ser incluída a menção "diversos" ou "outro" para as pessoas em causa.
