Puigdemont acusado do desvio de oito milhões de euros

Ex-presidente da Generalitat e os outros ex-membros do governo catalão são acusados pelo procurador do Tribunal de Contas de desviar dinheiro para o referendo independentista de outubro de 2017.

O procurador do Tribunal de Contas espanhol abriu um processo contra ex-funcionários do Governo regional catalão, incluindo o ex-presidente Carles Puigdemont, acusando-os de desviar oito milhões de euros para a organização do referendo de outubro de 2017.

Fontes de acusação confirmaram a apresentação do pedido, avançado pelo jornal El Pais, que também inclui o ex-vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, que está em prisão preventiva por alegados crimes de rebelião e malversação de dinheiro público.

O processo afeta todos os membros da equipa do governo de Carles Puigdemont.

A ação apresentada no Tribunal de Contas pelo Ministério Público está relacionada com uma investigação aberta após uma denúncia apresentada em novembro de 2017 pelo Ministério das Finanças espanhol pelo uso de dinheiro público no referendo.

Especificamente, as Finanças solicitaram que a acusação determinasse quais foram as ações, contratos e atos administrativos assumidos pelo governo regional catalão para a organização e realização do referendo de 1 de outubro, considerado ilegal pelo Governo central, e perceber quanto dinheiro foi gasto.

Ou seja, o Tribunal de Contas agora abre um processo para determinar a responsabilidade dos membros do Governo que participaram no referendo, um procedimento independente que será seguido também pelo Supremo Tribunal devido à responsabilidade criminal.

No caso 9N (referendo sobre a independência da Catalunha a 09 de novembro de 2014), o Tribunal de Contas condenou o ex-presidente catalão Artur Mas e os ex-conselheiros Joana Ortega, Francesc Homs e Irene Rigau a devolver quase cinco milhões de euros gastos pelo governo da Catalunha na consulta de 2014.

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