Europa exige que Londres assine já os papéis do divórcio

MNEs dos seis países fundadores da UE reúnem-se hoje em Berlim

As instituições europeias já estão a estudar os mecanismos possíveis para acelerar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. A estratégia de David Cameron e dos defensores do brexit para arrastar a saída pode cair. Os presidentes das três instituições europeias querem que o processo seja desencadeado "o mais rapidamente possível".

No momento histórico, as reações em Bruxelas são unânimes. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desafia o governo britânico a pedir rapidamente a saída, apesar do processo "doloroso".

"Esperamos agora que o dê efeito à decisão dos eleitores britânicos, tão depressa quanto possível, embora o processo possa ser doloroso", afirmou o presidente da Comissão Europeia, frisando que "qualquer atraso irá prolongar desnecessariamente a incerteza".

Em Berlim, Angela Merkel lamentou a decisão dos eleitores britânicos, mas considerou que não devem ser retiradas "conclusões simples", que só criariam divisões.

De acordo com um documento do governo alemão, divulgado pelo jornal Handelsblatt, Berlim deverá propor um "acordo de associação" ao Reino Unido, após um processo de dois anos "de difíceis negociações de divórcio". O documento sugere que o não haja um "acesso automático" ao mercado único, como forma de desincentivar potenciais interessados em seguir os passos dos britânicos.

Mas, em Bruxelas, a vontade é mesmo acelerar a saída e já estão a ser estudados os mecanismos legais, para verificar se é possível acionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa --que traça o guião para a saída -, para que o processo arranque antes da data anunciada "unilateralmente" pelo governo de Londres, ou seja, quando um novo governo assumir funções.

"Tenho dúvidas de que esteja apenas nas mãos do Reino Unido", afirmou o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, referindo-se ao início do processo, que deverá coincidir com o pedido formal feito pelo governo do Estado membro que queira abandonar a UE.

"Teremos de tomar nota dessa decisão unilateral, de que eles querem esperar até outubro, mas eles não deverão ter a última palavra", frisou Martin Schulz, à espera que seja encontrada uma forma de acelerar o processo.

Schulz considera que o resultado do referendo cria "um momento difícil" para os dois lados do Canal da Mancha. "Este é um momento difícil para os dois lados, para a União Europeia bem como para o Reino Unido", afirmou, manifestando prontidão do Parlamento Europeu para assumir as "responsabilidades que lhe cabem", para que o processo de saída seja "célere".

Em Paris, François Hollande considerou que "o voto britânico é um grave teste para a Europa, que deve responder com solidariedade e força na sua resposta para os riscos económicos e financeiros". O presidente francês também apoia um processo de saída rápido.

A primeira das reações europeias veio do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para quem "a situação não é para reações histéricas", mas sim um "momento dramático de consequências políticas imprevisíveis".

"Estou completamente ciente da gravidade política e de quanto este momento é dramático. Não há forma de prever todas as consequências políticas deste acontecimento. Especialmente para o Reino Unido", afirmou Tusk, numa altura em que David Cameron ainda não tinha anunciado a demissão do cargo de primeiro-ministro.

"Em nome dos outros 27 líderes, posso dizer, que estamos determinados para manter a nossa unidade como 27. Para todos nós, a União é o quadro para o nosso futuro comum" disse ainda o polaco, que já agendou uma cimeira informal, para a próxima quarta-feira, sem a presença do Reino Unido (a par do Conselho Europeu normal).

O pedido para a realização de um "conclave" especial fora lançado pelo primeiro-ministro belga, Charles Michel, o qual considerou "necessário manter a cabeça fria, para avaliar que tipos de cooperação são possíveis".

O italiano Matteo Renzi disse que a "Europa é a casa e o futuro de todos", mas "deve mudar para se tornar mais humana e mais justa". Em Espanha, o primeiro-ministro em funções, Mariano Rajoy, que enfrenta legislativas amanhã, afirmou que as consequências do brexit não devem afetar os espanhóis que, por razões laborais, todos os dias cruzam a fronteira de Gibraltar.

O presidente da Comissão Europeia manifestou a convicção de que a Europa "continuará Unida", após esta "situação sem precedentes". "Mas, nós estamos unidos na nossa resposta. Continuaremos fortes e erguendo os valores determinantes da União Europeia, de promoção da paz e bem estar dos cidadãos".

Hoje, em Berlim, os chefes da diplomacia dos seis países fundadores da União Europeia (UE) reúnem-se para debater as consequências do referendo britânico, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) alemão, Frank-Walter Steinmeier. Na reunião participam, além do chefe da diplomacia da Alemanha, os MNE da França, da Holanda, da Itália, do Luxemburgo e da Bélgica. Estes foram os seis países que, a 9 de maio de 1957, assinaram o Tratado de Roma, o qual originou a UE.

Em Bruxelas

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