Estado de emergência em 200 municípios por deslizamentos de terras

Mais de 200 municípios do estado brasileiro de Minas Gerais, atingidos por deslizamentos de terras há 12 dias, declararam na terça-feira "estado de emergência", numa tentativa de facilitar a reconstrução, informaram as autoridades.

A decisão do governo de Minas Gerais diz respeito à "região do Rio Doce e os municípios afetados pela rutura de duas barragens no município de Mariana", a 73 quilómetros da capital, Belo Horizonte.

Cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama ocre carregada de resíduos de minerais de ferro engoliram uma vila de 630 habitantes, a 14 quilómetros de Mariana, depois da rutura, a 05 de novembro, de duas barragens da empresa mineira Samarco, detida, em partes iguais, pelo gigante da mineração brasileiro Vale e pelo anglo-australiano BHP Billiton.

Dez pessoas morreram e 15 outras continuam dadas como desaparecidas.

O estado de emergência - aplicável por 180 dias em 202 municípios - facilita a mobilização de equipas de bombeiros para o local e permite aos municípios afetados realizar aquisições sem realização de concursos nem burocracias para os seus projetos de infraestruturas e compra de medicamentos.

Também assegura, em paralelo, o acesso a financiamento por parte das famílias afetadas, como a agricultores que perderam as suas colheitas.

A empresa mineira Samarco tem de pagar até segunda-feira uma multa de 250 milhões de reais (61,5 milhões de euros) por danos ambientais.

A empresa admitiu que outras barragens correm "risco" de ceder, mas garantiu que foram tomadas medidas para reduzir essa ameaça.