Conselho Europeu aprova Brexit após reunião de 38 minutos

Durou 38 minutos a reunião do Conselho Europeu que aprovou a saída do Reino Unido da Reunião.

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, anunciou a decisão no Twitter.

Por isso, está consumado um dos passos determinantes para que o Reino Unido saia da União Europeia no próximo dia 29 de março, de 2019, exatamente às 23 horas (hora de Londres).

Sem qualquer voto, por consenso, os 27 chefes de Estado e de Governo da UE aprovaram dois documentos, este domingo.

O primeiro, de 585 páginas, é o acordo de saída da União Europeia, que dita os termos do Brexit. Tem força legal e estabelece, entre outras questões, os direitos dos cidadãos, a complexa situação da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda - que continua a ser uma fronteira "aberta" mesmo que as negociações comerciais não avancem. Um dos pontos essenciais deste documento é a "conta" a pagar pelo Reino Unido para sair da UE.

Sai do Conselho Europeu, ainda, uma declaração política que perspetiva as futuras relações entre a União e o Reino Unido, especialmente em matérias de segurança e relações comerciais.

Num comunicado oficial, o Conselho Europeu refere que pretende manter a relação "mais próxima possível" com Londres, no futuro.

"O Conselho Europeu reafirma a determinação da UE de manter uma parceria o mais próxima possível com o Reino Unido, em linha com a declaração política. A abordagem da União continuará a ser definida pelas posições e princípios previamente definidos pelo Conselho Europeu", acrescenta o texto.

Os chefes de Estado e de Governos dos 27 agradecem ainda ao principal negociador comunitário, Michel Barnier, pelos seus "esforços incansáveis" e pela sua contribuição para manter a unidade entre os 27 durante as negociações para a saída do Reino Unido da UE.

O Reino Unido é o primeiro país a sair do bloco comunitário desde a sua fundação, instituída pelo Tratado de Roma em 1957, tendo sido também o primeiro a juntar-se aos seis fundadores, em 1973.

O acordo de saída, negociado durante 17 meses entre Londres e Bruxelas, deve ainda ser ratificado pelo Parlamento Europeu e, sobretudo, pelo Parlamento britânico -- os deputados, que deverão votar o acordo em dezembro estão maioritariamente contra - antes de entrar em vigor em 30 de março de 2019, um dia depois da saída do Reino Unido da UE.

À entrada para a cimeira europeia extraordinária de hoje, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu um "misto de tristeza", por ver o Reino Unido sair do projeto europeu, e de alívio", por ter sido possível chegar a um acordo e evitar "o pior", que era um 'Brexit' "descontrolado, não organizado".

Já depois da reunião António Costa declarou aos jornalistas que espera, apesar do Brexit, que o Reino Unido e a União Europeia mantenham as suas relações históricas.

Juncker considera que este é "o único acordo possível"

"Este é o melhor acordo possível e convido os que têm que o ratificar, como a Câmara baixa do Parlamento britânico, a que tenham isso em consideração. Este é o único acordo possível", disse Juncker, na conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu.

"Os que pensam que se rejeitarem este acordo conseguirão um melhor, estão muito enganados", salientou Juncker, acrescentando que tem todo o respeito pelas decisões que os parlamentares britânicos.

O líder do executivo comunitário adiantou também que não compete à União Europeia "dar lições aos membros do Parlamento".

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 validaram hoje o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e a declaração política da relação futura com este país, o primeiro a sair do projeto europeu.

"O Conselho Europeu endossa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia [...]. Nessa premissa, o Conselho Europeu convida a Comissão, o Parlamento Europeu, e o Conselho a empreenderem os passos necessários para assegurar que o acordo entra em vigor a 30 de março de 2019, para garantir uma saída ordenada", lê-se nas conclusões da cimeira extraordinária de hoje.

Macron quer Europa "refundada"

O Presidente francês Emmanuel Macron, sublinhou na manhã deste domingo, a urgência de "refundar a Europa".

"Este Conselho Europeu é uma etapa importante. Devemos daqui retirar todas as ilações. [O 'Brexit'] demonstra que a nossa UE tem uma componente de fragilidade [...] e que precisa de ser profundamente refundada", sustentou.

Emmanuel Macron disse acreditar que a cimeira extraordinária de hoje será marcada pela "dignidade e unidade" dos 27, num momento que é "grave".

"O acordo que foi alcançado, em respeito pela vontade demonstrada pelo povo britânico, é na minha opinião um bom acordo, e eu apoio-o. Desejo que possamos abordar também a relação futura com o Reino Unido, uma relação que ainda terá de ser definida, e que será trabalhada nos próximos meses, espero eu que com o mesmo método", salientou.

Embora assuma que é "evidente" que o Reino Unido continuará a desempenhar um papel importante no panorama europeu, o Presidente francês insistiu que a relação futura entre o bloco comunitário e Londres tem que salvaguardar dois pontos essenciais.

"O primeiro é que haja regras de concorrência que permitam proteger os nossos interesses em todos os setores, particularmente no âmbito ambiental. O segundo é a questão da pesca e do acesso mútuo as águas. Que os nossos pescadores estejam bem protegidos deve ser uma prioridade na negociação da relação futura, e isso ficará bem presente no quadro das conclusões deste Conselho", enumerou.

No Reino Unido, esta decisão controversa está longe de estar encerrada. Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, classificou o projeto de saída da UE como "um mau acordo", que devia ser chumbado no Parlamento.

O ex-primeiro-ministro trabalhista, Tony Blair, por seu lado, comentou o acordo na BBC com termos duros: "doloroso e sem sentido".