Espanha. Prioridade a quem tiver "mais esperança de vida com qualidade"

Documento elaborado por grupo de trabalho de bioética dá orientações sobre a prioridade dos doentes caso venha a verificar-se um cenário de falta de recursos nos cuidados intensivos. Os critérios apontados não são estritamente médicos: também se fala em "valor social" e no número de pessoas a cargo.

Com o número de infetados praticamente a chegar aos 20 mil, com 1141 doentes nos cuidados intensivos e o número de mortes a passar a barreira dos 1000, a Espanha põe em cima da mesa a possibilidade de os serviços de saúde não conseguirem dar resposta à situação de pandemia.

Um grupo de trabalho de Bioética da Sociedade Espanhola de Medicina Intensiva, Crítica e Unidades Coronárias (Semicyuc), que trabalhou em colaboração com a Sociedade Espanhola de Medicina Interna (SEMI), elaborou um guia ético para ajudar os profissionais de saúde a tomar decisões, se vier a colocar-se um cenário de escassez de recursos para todos os doentes.

O texto, disponível na página de Internet na sociedade, recomenda que perante duas pessoas numa situação similar, deve ser "priorizada" aquela que apresentar uma "maior esperança de vida com qualidade". Em pessoas idosas, acrescenta o texto, deve ter-se em contra a "sobrevida sem incapacidades" em detrimento da sobrevida considerada isoladamente. Ou seja, a idade não deve ser, por si só, um critério para priorizar um paciente em relação a outro. O guia afirma-o de uma forma clara: "É importante assinalar que a idade cronológica (em anos) não deve ser o único elemento a considerar".

Lluis Cabré, membro do grupo de trabalho de Bioética da Semicyuc e um dos autores do guia, diz ao jornal El País: "Podemos ter uma pessoa de 80 anos com boa qualidade de vida, que está bem intelectualmente, que sai, joga ténis, e uma pessoa de 60 com insuficiência renal crónica, diabetes. Normalmente as pessoas com mais de 80 anos têm mais comorbilidade, mas nem sempre é assim".

"Muitos destes doentes têm de ser intubados e ventilados mecanicamente. Antes de fazê-lo temos de pensar o que é que se vai passar e que qualidade de vida vão ter", acrescenta este especialista, sublinhando que esta é uma avaliação que já se faz normalmente nos hospitais. "Sabemos que pacientes com outras patologias crónicas não respondem [aos tratamentos] e em casos, não sei como chamar-lhe, de guerra, como o atual, tem de se tomar decisões: não entubo o primeiro que chega, mas aquele que tem mais possibilidades de seguir adiante". Este é, aliás, um princípio que está escrito no documento: "Ter em conta que admitir uma entrada [nos cuidados intensivos] pode implicar recusar a entrada a outra pessoa que pode beneficiar mais. Evitar o critério 'o primeiro a chegar, é o primeiro a entrar".

O "valor social" e "pessoas a cargo como critério"

O documento define quatro níveis de prioridade. Na primeira estão os pacientes críticos, instáveis, que necessitam de monitorização e tratamento que tem de ser dado nos cuidados intensivos. No segundo nível estão os pacientes que necessitam de monitorização e podem precisar de intervenção imediata. Na terceira estão os pacientes críticos com poucas possibilidades de sobrevivência devido a outras doenças agudas. Na quarta estão os doentes com doença terminal e irreversível em situação de morte iminente.

"Em situação de falta de recursos prioriza-se o ingresso nos cuidados intensivos dos pacientes com prioridade 1", deixando os cuidados intermédios para os doentes com prioridade dois. "Os pacientes com prioridade 3 e 4, sem situação de crise, não são admitidos nas unidades de cuidados intensivos", diz o documento.

Mas o guia elaborado pelo grupo de trabalho de Bioética não apresenta apenas critérios estritamente médicos para priorizar o tratamento dos doentes. "Ter em conta o valor social da pessoa doente" é um dos critérios elencados, sem especificar o que é que isto significa exatamente. Outro dos parâmetros apontado passa por "ter em conta outros fatores como, por exemplo, pessoas a cargo do paciente, para tomar decisões maximizando o benefício do maior número de pessoas possível".

Num outro documento, anterior, a mesma sociedade já tinha elaborado um plano de contingência para a resposta à Covid-19.

O documento define quatro fases do surto de epidemia, prevendo os vários cenários possíveis, incluindo os mais negros: o início, a saturação dos cuidados intensivos, o colapso dos cuidados intensivos e do hospital e, por último, a fase de controlo da epidemia.

Na segunda fase, de saturação dos cuidados intensivos, o plano de contingência já apontava para "critérios estritos" de ingresso nas unidades de cuidados intensivos, guiados por "escalas objetivas" que estão previamente definidas e limitação do tratamento de suporte vital, com a assistência, se necessário, da Comissão de Ética.

Na fase três, correspondente a uma situação de colapso é sugerido o "uso de todas as camas disponíveis no hospital para atender prioritariamente aos pacientes que tenham uma maior probabilidade de recuperação". "Nesta fase deve estabelecer-se o princípio de priorizar o benefício global em vez do particular", tomando as decisões que daí advenham.

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