Entre o voto e o protesto, venezuelanos armazenam alimentos

Quase 20 milhões eleitores são chamados a eleger hoje os 545 membros da Assembleia Constituinte, numa eleição que a oposição está a boicotar e que está a isolar cada vez mais o presidente Maduro

Os quatro meses de protestos, os mais de cem mortos nos confrontos e o referendo simbólico com 7,5 milhões de votos não foram suficientes para a oposição venezuelana travar a eleição da Constituinte. Hoje, 19,8 milhões de eleitores são chamados a escolher os 545 membros desta Assembleia, que está a deixar a Venezuela isolada a nível internacional. O ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, na linha da frente dos esforços para uma solução pacífica para a crise, apelou ontem a "novos gestos" do presidente Nicolás Maduro para retomar o diálogo, lembrando contudo que "sem a vontade e a determinação da oposição nada será possível".

A jornada eleitoral (entre as 6.00 e as 18.00 locais - 11.30 às 23.30 em Lisboa) chega no auge da tensão, depois de dois dias em que os manifestantes ignoraram a proibição de protestos por parte das autoridades e saíram às ruas. Mas ao contrário do que a oposição queria, a contestação não era nacional. Segundo a agência francesa AFP, os bairros a este e oeste de Caracas que têm sido o epicentro das manifestações eram os únicos a ter ontem barricadas.

Depois de 48 horas de greve geral, muitos venezuelanos aproveitaram o dia de ontem para ir ao supermercado, procurando armazenar alimentos por temer a instabilidade. "As pessoas estão desesperadamente a comprar mantimentos enquanto podem porque quem sabe se vamos poder continuar a comprar na segunda", disse Nestor Escalante à Reuters, à saída de um supermercado. "Estou a usar as poupanças para garantir que tenho comida em casa". A inflação na Venezuela é de três dígitos, com o Fundo Monetário Internacional a estimar que possa chegar as 720% no final deste ano.

O apelo da oposição é contudo para que os protestos continuem hoje: "Venezuela rebela-se contra a fraude" é o nome da manifestação com a qual a oposição espera encher a autoestrada Francisco Fajardo. "O apelo que fazemos é que o dia de amanhã [hoje] não seja uma luta do povo contra o povo", disse o vice-presidente da Assembleia Nacional, Freddy Guevara, citado no Twitter da Mesa de Unidade Democrática. "O adversário é o Estado, não são os outros venezuelanos", acrescentou. Também em Portugal a Associação Civil de Venezuelanos em Lisboa - Venexos apelou aos protestos em Lisboa, Porto e Faro a partir das 16.00. Os venezuelanos que vivem no exterior não poderão votar.

A Constituinte, cuja duração do mandato não foi definida, foi convocada por Maduro e apresentada como forma de restabelecer o clima de paz no país, assim como ampliar e aperfeiçoar o sistema económico - para tentar acabar com a dependência das exportações de petróleo - ou dar espaço a novas formas de democracia participativa e direta. Contudo, segundo a oposição, é uma forma do presidente contornar a Assembleia Nacional (onde não tem maioria desde janeiro de 2016) e perpetuar-se no poder.

A comunidade internacional tem defendido, sem sucesso, a suspensão do processo, Ontem, Zapatero apelou ao diálogo: "Depois do que aconteceu nos últimos meses, depois da perda de mais de uma centena de vidas, depois das conversações mantidas... reafirmo que só a negociação, a concertação e o acordo podem dar uma saída à grave crise que vive a Venezuela, a saída acordada e pacífica que deseja a imensa maioria dos venezuelanos", indicou num comunicado. Em relação à Constituinte lembrou: "O direito à abstenção, a rejeição de uma consulta eleitoral, são tão inquestionáveis como o direito de votar, mas o exercício de um direito só é legítimo quando é pacífico.

Na véspera, organizações de direitos humanos denunciaram pressões sobre os funcionários públicos para que vão votar, sendo ameaçados de represálias caso não o façam. Num telefonema para o dirigente opositor Leopoldo López, em prisão domiciliária após mais de três anos atrás das grades, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, reiterou a promessa de Washington de responder "com ações económicas forte e rápidas" se Maduro "impuser" a Constituinte. A Colômbia já disse que não a reconhecerá.

Como se vota?

No total, houve mais de 52 mil candidaturas à Constituinte, tendo apenas 6120 passado pelo crivo da Comissão Nacional Eleitoral. Segundo as autoridades, o processo de votação - em 14 515 centros - demorará um minuto. Depois de apresentarem os documentos de identificação e da autenticação da impressão digital, os eleitores aproximam-se de uma de 24 139 máquinas de voto disponíveis.

O sistema combina o voto territorial - um candidato eleito por município, dois nos casos das capitais de estado - com o voto por categorias socioprofissionais (funcionários, reformados, estudantes, conselhos comunais, agricultores e pescadores, empresário e deficientes).

No voto territorial, que permitirá eleger 364 representantes, dá-se o problema de haver regiões mais povoadas que têm relativamente poucos municípios quando comparadas com outras - a agência Reuters dá o exemplo de Miranda, com quase três milhões de habitantes, que elege menos quatro representantes do que Falcón, onde vive um milhão de pessoas. Segundo a oposição, o Conselho Nacional Eleitoral criou um sistema de voto que favorece o governo. As áreas rurais, onde Maduro é mais popular, são favorecidas face às cidades, onde a oposição tende a ter maior representatividade.

De acordo com o analista Eugenio Martínez, que falou à agência francesa AFP, o sistema permite que 62% dos eleitores possam votar pelo menos duas vezes, violando o princípio universal de igualdade de voto. A oposição boicotou o escrutínio, pelo que a maioria dos candidatos acabam por representar o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), mesmo não surgindo ligados diretamente a ele. Vários nomes do governo demitiram-se dos seus cargos - como a chefe da diplomacia, Delcy Rodríguez, ou o titular da pasta do Trabalho, Francisco Torrealba - para poder ser candidatos.

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