Divisões custam maioria independentista no Parlamento catalão

Os independentistas catalães perderam a maioria absoluta que tinham no Parlamento da Catalunha, depois de o ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont e outros três deputados do Junts per Catalunya (JxCat) insistirem em delegar o seu voto em vez de serem substituídos no plenário, numa solução considerada ilegal pelos peritos jurídicos.

A posição de Puigdemont, no autoexílio na Bélgica, e dos deputados do JxCat que estão detidos vai contra a dos dois deputados da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) que estão presos, um deles o líder Oriol Junqueras. A divisão entre as duas formações, ambas no governo catalão, deixa assim o Parlamento sem a maioria absoluta independentista (possível com o apoio dos quatro deputados da Candidatura de Unidade Popular) - pelo menos até haver algum recuo por parte do JxCat.

Os deputados em causa não parecem, contudo, dispostos a ceder, tendo escrito uma mensagem a rejeitar ser substituídos e garantindo que a maioria simples de 61 lugares (em 135) que os dois partidos independentistas que têm um acordo de governo mantêm no Parlamento catalão "permitirá manter o atual governo e continuar a promover o projeto republicano".

O JxCat elegeu 34 deputados a 21 de dezembro de 2017, e fica assim sem quatro votos - Puigdemont, Jordi Sànchez, Jordi Turull e Josep Rull. São acusados de rebelião e sedição na organização do referendo de 1 de outubro e consequente declaração independentista, estando o ex-presidente em Bruxelas e os restantes três detidos.

Por seu lado, a ERC elegeu 32 deputados. Os dois detidos, Oriol Junqueras e Raul Romeva, designaram um substituto. Toni Comín, que está também em Bruxelas como Puigdemont, nunca delegou o voto e aguarda uma decisão de recurso, pelo que só 31 votos contam.

Os dois partidos formaram governo com uma maioria simples, mas os independentistas garantiam a maioria absoluta com os quatro deputados da Candidatura de Unidade Popular (CUP). Agora, esses quatro votos não são suficientes.

A decisão de não contar com os quatro votos do JxCat foi tomada pela Mesa do Parlamento catalão, após uma reunião de mais de uma hora e meia, com a ERC e o Partido Socialista Catalão (PSC) a rejeitarem a proposta do partido de Puigdemont de delegar o voto (o Ciudadanos absteve-se).

Isto depois de ter sido publicado um relatório dos peritos jurídicos segundo o qual a legalidade das leis aprovadas estaria em risco caso os deputados não designassem um substituto. Esta tinha sido a decisão a 9 de julho do juiz do Supremo Tribunal, Pablo Larena, que investiga os líderes independentistas, que resolveu suspender os deputados mas abriu a porta a que designassem um substituto.

Junqueras enviou já uma mensagem desde a prisão de Lledoners, que foi publicada no seu Twitter. "O acordo aprovado no plenário de 2 de outubro nem nos suspende nem nos substitui, e permite garantir os nossos direitos como deputados. Acima de tudo, devemos preservar a maioria independentista, não podemos permitir pôr em risco o feito de 21-D [a data das eleições autonómicas]", escreveu.