Dirigente pede desculpa por leis que criminalizavam a homossexualidade

O chefe do Executivo do estado australiano de Victoria, Daniel Andrews, pediu hoje oficialmente desculpas por leis antigas que criminalizavam a homossexualidade e que enviaram para a prisão milhares de pessoas.

"Pelas leis que aprovámos, as vidas que arruinámos e os padrões que estabelecemos, pedimos desculpas com humildade", disse Andrews no Parlamento de Victoria, na presença de ativistas da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT), assim como vítimas das normas já abolidas.

Andrews recordou que estas leis, que "não têm lugar em uma democracia liberal" não só foram responsáveis pela "supressão do sexo, mas também do espírito" de muitas pessoas que receberam "penas e foram condenados para toda a vida".

As leis de sodomia, que criminalizavam as relações homossexuais consentidas, herdadas da época colonial britânica, foram abolidas progressivamente nas várias jurisdições do país oceânico desde 1972 até 1997.

O estado de Victoria aboliu estas leis que puniam com até 15 anos de prisão os atos homossexuais em 1981, e desde setembro do ano passado as pessoas condenadas podem solicitar na respetiva jurisdição a eliminação dos antecedentes e condenação dos registos oficiais.