Defesa do direito dos animais ou ataque à liberdade religiosa?

Proibição de sacrifícios religiosos de animais na Bélgica revolta judeus e muçulmanos

Defesa dos direitos dos animais ou ataque à liberdade religiosa? O debate vem de há muito, mas agudizou-se recentemente na Bélgica com a entrada em vigor de novas leis sobre sacrifícios de animais para consumo, que motivaram indignação no seio das comunidades judaica e muçulmana.

Na região da Flandres, desde o início de janeiro que passou a ser proibida a matança sem atordoamento prévio dos animais, Em setembro, após o a Festa do sacrifício islâmica, será proibida também na região da Valónia, ficando então a sobrar apenas a de Bruxelas, onde não está ainda prevista a imposição de restrições.

As novas leis interferem com os rituais religiosos das comunidades judaica e muçulmana, nas quais o sacrifício dos animais implica o sangramento da carne, após um golpe na garganta com o animal ainda desperto, sem qualquer choque elétrico ou atordoamento prévio.

"É um dia triste para os judeus na Europa, um dia triste para a liberdade religiosa na Europa", lamentou o presidente dos rabinos europeus, Pinchas Goldschmidt, poucas horas antes de o regulamento começar a funcionar na Flandres, citado pelo jornal espanhol El País.

As novas leis promoveram uma incomum aliança entre os representantes judaicos e muçulmanos, que clamam contra o que catalogam como restrições à liberdade religiosa, mas os promotores das alterações negam que o motivo seja religioso. "Cortar a garganta de um animal vivo é fazê-lo sofrer. É escandaloso ouvir alguém dizer o contrário. Algumas pessoas querem continuar a viver na Idade Média", criticou Ann de Greef, diretora da organização de direitos animais GAIA.

E em Portugal?

As diretivas europeias permitem exceções por razões religiosas e na maioria dos países europeus, entre os quais Portugal, as comunidades religiosas têm os seus próprios matadouros, onde seguem os seus costumes.

AO DN, Maria do Céu Sampaio, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, lembra que "a legislação proíbe já os rituais associados a bruxaria, como os que se praticavam na Lagoa Azul, em Sintra, com galinhas, gatos pretos e outros", mas admite ainda exceções relativas aos rituais associados a motivos religiosos, no abate destinado ao consumo.

Contactado também pelo DN, o PAN, partido de defesa dos animais e da natureza, que tem representação parlamentar através do deputado André Silva, referiu não ter nenhuma iniciativa legislativa prevista sobre a matéria até às eleições de 6 de outubro.