Contenção "mais eficaz". Bruxelas quer discutir controlo de fronteiras com capitais

A Comissão Europeia quer promover "uma discussão" com os governos da União Europeia sobre as medidas para a contenção do coronavírus, assumindo abertamente que o "controlo de fronteiras" está entre o debate que "proativamente" quer iniciar.

A porta-voz Dana Spinant considera que as decisões devem ser coordenadas, entre todos os Estados-membros, ao nível europeu, com base num critério que se verifica no caso do cornavírus.

"É possível aos Estados-membros a introdução de fronteiras, com base na saúde pública ou no âmbito da segurança interna. No caso do Covid 19, estamos a falar da saúde pública e do campo das políticas públicas, que podem ser invocadas para a introdução de controlos de fronteira", vincou a porta-voz.

"Queremos proativamente iniciar uma discussão com os Estados-membros, porque a situação é dinâmica e, provavelmente, está a evoluir", afirmou Dana Spinant, amplamente questionada sobre o tema, na conferência de imprensa diária, em Bruxelas. A porta-voz especificou que a Comissão "vai levar a cabo uma troca de pontos de vista e de informação sobre os procedimentos para o controlo de fronteiras, bem como em matéria de vistos, entre os Estados-membros".

A iniciativa de Bruxelas prende-se com a conclusão de que "as medidas são mais eficazes, se forem adotadas de forma coordenadas e não de um modo fragmentado", afirma Spinant, em linha com a avaliação manifestada na segunda-feira pelo comissário europeu para a Coordenação da Resposta de Emergência, Janez Lenarčič.

O comissário afirmava que para se avançar com "uma medida destas", a União Europeia "deve basear-se numa avaliação credível do risco e na evidência científica", referindo-se ao novo Coronavirus SARS-CoV-2, que tem lançado o alarme mundial.

"Em segundo lugar", as medidas de contenção do vírus desconhecido, "devem ser proporcionadas" e tomadas "em coordenação com os outros [Estados-membros]", não estando "por agora" em vista o encerramento das fronteiras.

Neste sentido, a afirmação da porta-voz parece ser um avanço. No entanto, há "outros fatores a ponderar". Note-se que na segunda-feira a comissária da Saúde, Stella Kyriakides, assumiu que a medida poderia revelar-se ineficaz.

"Não conseguimos detetar todos os que estão em risco de desenvolverem a doença", ao olhar "apenas para os pontos de entrada", assumiu a comissária, numa sessão de esclarecimento com jornalistas, em que muitas perguntas ficaram por responder.

Os pedidos de coordenação ao nível europeu parecem, no entanto, contrastar com as decisões "independentes" a nível inter-institucional, em Bruxelas. O Parlamento Europeu emitiu uma nota interna na qual está a aconselhar uma quarentena para os funcionários oriundos de quatro regiões italianas afetadas pelo coronavírus.

A nota propõe aos funcionários trabalharem a partir de casa, se tiverem estado nos últimos 14 dias nas quatro regiões afetadas pelo coronavírus, sem fazer qualquer distinção entre elas. O procedimento inclui ainda quem tiver estado na "China, Hong Kong, Macau, Singapura e Coreia do Sul".

Por sua vez, a Comissão Europeu optou por dividir em duas zonas o mapa da evolução do coronavírus em Itália, fazendo distinção entre duas zonas vermelhas, de maior incidência de casos de contágio, e duas zonas amarelas, onde um número conhecido de pessoas infetadas é menor. Assim, apenas os funcionários que estiveram numa das zonas assinaladas a vermelho são aconselhados a respeitar a quarentena, não havendo até ao momento restrições para outros.

O porta-voz da Comissão Europeia, Balazs Ujvari, justifica a decisão dizendo que a Comissão Europeia "é independente" para adotar as suas medidas. "A Comissão Europeia é uma instituição independente do Parlamento Europeu. Por isso, as decisões sobre este assunto são tomadas com base numa troca [de informação] com o nosso Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças, com sede em Estocolmo", disse.

A afirmação parece, no entanto, deixar espaço para várias interpretações, nomeadamente que as medidas díspares, aparentemente bem intencionadas, sejam lidas como um sinal de descoordenação entre as instituições na avaliação do risco e na tomada de ações preventivas.