Cinco condenados à morte pelo homicídio de Jamal Khashoggi

Uma especialista da ONU disse que a morte de Khashoggi foi uma "execução extrajudicial". Orgamização Repórteres Sem Fronteiras diz que a "justiça foi desrespeitada" e considerou que a sentença pode ser uma forma de calar testemunhas.

Um tribunal da Arábia Saudita condenou cinco pessoas à morte pelo homicídio de Jamal Khashoggi no ano passado. O jornalista era um conhecido crítico do governo saudita e foi assassinado no interior da embaixada saudita em Istambul por uma equipa de agentes do reino.

Segundo a BBC, o Ministério Público do país descreveu a morte do jornalista como uma "operação desonesta" e acusou 11 pessoas - não identificadas - do crime.

Uma especialista da ONU disse que a morte de Khashoggi foi uma "execução extrajudicial".

Agnes Callamard, investigadora especial para as execuções extrajudiciais, pediu que o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman fosse investigado sobre a sua ligação com o crime, mas o príncipe herdeiro negou qualquer envolvimento embora, como líder saudita, assumisse toda a responsabilidade.

Khashoggi, crítico do príncipe herdeiro e colunista do The Washington Post, foi visto pela última vez a entrar no consulado a 2 de outubro, onde tinha ido levantar uma declaração que lhe permitiria voltar a casar. O seu corpo foi desmembrado e retirado do edifício, nunca tendo sido encontrado.

"A conclusão da investigadora especial é que Khashoggi foi vítima de uma execução deliberada, premeditada, de uma morte extrajudicial pela qual o Estado da Arábia Saudita é responsável sob as leis dos direitos humanos internacionais", disse Callamard no relatório de mais de cem páginas, publicado após seis meses de investigação.

O relatório parte das gravações das conversas no interior do consulado de Istambul na altura da morte do jornalista, que foi confrontado por oficiais sauditas. Segundo o documento, Khashoggi "pode ter sido injetado com um sedativo e depois sufocado com um saco de plástico".

"Justiça foi desrespeitada", acusam Repórteres Sem Fronteiras

A organização Repórteres Sem Fronteiras disse hoje que a "justiça foi desrespeitada" com a condenação à morte dos cinco sauditas e considerou que a sentença pode ser uma forma de calar testemunhas.

A Amnistia Internacional, e a ONU também ccriticaram hoje a Justiça saudita pelas cinco condenações à morte pelo assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, e de afastar as acusações ao príncipe herdeiro e a um conselheiro.

"A sentença serve para branquear [as acusações] e não faz justiça nem mostra a verdade a Jamal Khashoggi e aos seus familiares", disse hoje, em comunicado, a diretora da unidade da Amnistia Internacional para o Médio Oriente, Lynn Maalouf, classificando o julgamento como "um processo injusto".

"Esta sentença não aborda o envolvimento das autoridades sauditas no crime", acrescentou, lembrando que o julgamento foi realizado à porta fechada.

Também a relatora especial das Nações Unidas sobre execuções sumárias Agnès Callamard criticou a decisão, afirmando, numa mensagem publicada na rede social Twitter, que o assassínio de Khashoggi é uma "execução extrajudicial pela qual a Arábia Saudita é responsável".

A organização Repórteres Sem Fronteiras já tinha reagido, hoje de manhã, referindo que a "justiça foi desrespeitada" e considerando que a sentença pode ser uma forma de calar testemunhas.

Londres e Turquia criticam sentença

"A justiça foi desrespeitada com a condenação à morte, [em julgamento] à porta fechada de cinco sauditas" pela morte do jornalista, afirmou o secretário-geral da Repórteres Sem Fronteiras, Christophe Deloire.

O julgamento não respeitou "princípios de justiça internacionalmente reconhecidos" e a condenação pode ser apenas "uma maneira de silenciar para sempre as testemunhas do assassínio", disse.

Não foram apenas organizações internacionais que reagiram à sentença do tribunal saudita.

Em Londres, o Ministério dos Negócios Estrangeiros apelou à Arábia Saudita para que "assegure que todos os responsáveis [pelo assassínio] sejam responsabilizados", enquanto a Turquia -- onde aconteceu a morte -- considerou que a decisão do tribunal "fica aquém das expectativas do país e da comunidade internacional".

Após ter inicialmente negado a morte do jornalista, a Arábia Saudita acabou por admitir o assassínio do jornalista e anunciou a prisão de 18 pessoas, mas as declarações pareciam planeadas para proteger o príncipe herdeiro saudita de um maior escrutínio sobre o crime, como considerou a Amnistia Internacional.

A Turquia pediu a extradição de 18 sauditas detidos por suspeita de envolvimento no assassínio, tendo Riade recusado e afirmado que seriam julgados na Arábia Saudita.

Os advogados dos suspeitos pediram para conhecer as acusações exatas contra os seus clientes e um período para as analisar, mas, apesar de o tribunal ter aceitado os seus pedidos, não marcou qualquer data para uma nova audiência.

Fontes próximas do processo disseram que vários dos réus se defenderam em tribunal dizendo que estavam a cumprir ordens do general Ahmed al-Assiri - outro dos conselheiros próximos do príncipe herdeiro saudita -, descrevendo-o como "o líder" da operação.

Tanto Ahmed al-Assiri como Saud al-Qahtani foram alvo de ordens de prisão emitidas no início de dezembro pelas autoridades turcas por alegado envolvimento na morte de Khashoggi.

Das 11 pessoas acusadas neste caso, cinco foram condenadas à morte, três a penas de prisão que totalizam 24 anos, e as restantes foram absolvidas.

Os condenados podem recorrer, de acordo com o texto do comunicado de imprensa.

O tribunal realizou um total de nove audiências na presença de representantes da comunidade internacional e de parentes de Jamal Khashoggi, tendo concluído que o assassínio de Khashoggi "não foi premeditado".

No entanto, a CIA e a relatora especial das Nações Unidas sobre execuções sumárias afirmaram que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita está ligado ao assassínio, acusações que Mohammed bin Salman nega.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, recusou aceitar a posição da CIA e defendeu que não havia provas sólidas para a acusação.

As Nações Unidas e os grupos de direitos humanos pediram uma investigação independente sobre o assassinato.

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