Chipre à espera de solução para uma divisão que dura há mais de 40 anos

Série de encontros entre líderes cipriotas gregos e turcos, iniciada em maio, originou uma dinâmica que pode levar à reunificação de Chipre

"Estamos muito mais adiantados no final de novembro do que estávamos no início do mês. Progressos que nunca tinham sido possíveis antes foram obtidos nos últimos cinco meses" num longo processo de negociações. O tom otimista das declarações do presidente da República Turca do Norte de Chipre (RTNC), Mustafa Akinci, proferidas após a última de seis reuniões realizadas neste mês com o homólogo cipriota grego, Nikos Anastasiades, refletem a expectativa de finalmente se chegar a um acordo que ponha fim à divisão da ilha mediterrânica ocorrida em 1974 e formalizada com a declaração de independência da RTNC em 1983. Mas principalmente que ponha ponto final no conflito e nas tensões recorrentes entre as duas comunidades desde os anos 1960.

As declarações de Akinci proferidas na quinta-feira (dia 26) confirmam e reforçam outras que o mesmo dirigente proferiu a um grupo de jornalistas internacionais, entre os quais o DN, que visitaram Nicósia Norte uns dias antes. Falando na presidência da RTCN - edifício construído no período colonial britânico -, Akinci disse ser "do interesse de todos chegar-se a um acordo, e quanto mais cedo melhor", para que cada uma das comunidades deixe de olhar a outra "como um estranho ou um inimigo e passe a vê-la como um parceiro para o futuro".

O líder cipriota turco - assim como outros responsáveis da RTCN que falaram com os jornalistas - destacou, todavia, um elemento que poderia comprometer a dinâmica do processo negocial, sendo este a realização de legislativas em maio de 2016 na parte cipriota grega, com a tentação de alguns cálculos eleitoralistas a comprometerem a dinâmica criada pelos encontros Akinci-Anastasiades, cujo primeiro ocorreu a 15 de maio deste ano.

Uma dinâmica orientada para a próxima geração, que "deve ser intransigente defensora da paz, mais tolerante e em condições de entender melhor" as duas comunidades. Principalmente pelo que a conjugação destes três fatores pode representar para a ilha do Mediterrâneo Oriental na conjuntura regional. Um lugar e um papel referidos no quadro da reflexão estratégica sobre o futuro de Chipre que o presidente Akinci desenvolveu perante os jornalistas um dia antes do 32.º aniversário da declaração de independência da RTCN, celebrado dia 15 em Nicósia Norte.

Nesta cerimónia, o presidente pediu expressamente "ajuda" aos cipriotas turcos para "chegar a uma solução para o problema da divisão de Chipre" antes da primavera de 2016. Por seu lado, no encontro com os jornalistas, o líder cipriota turco referiu a importância de um Chipre unificado como ponto de convergência de distintos interesses geoestratégicos regionais, tendo enumerado, naturalmente, a Turquia, a Grécia, mas igualmente o Egito, a Jordânia e Israel. Na intersecção de todos estes interesses e numa conjuntura de guerra na Síria e no Iraque, da ameaça do Estado Islâmico e das situações de conflito, em diferentes patamares de violência, na Tunísia, Líbia e Egito, um Chipre unificado sob a estrutura de "um Estado federal, com duas comunidades independentes e duas zonas distintas e autónomas", plenamente integrado na União Europeia e com um relacionamento adequado com os Estados da região, poderia desempenhar um papel relevante no quadro da atual crise.

Um acordo que pusesse fim ao longo, doloroso e sangrento conflito entre as duas comunidades, que se iniciou pouco depois da independência do Reino Unido em 1960, poderia funcionar como um indicador relevante para futuras soluções em que, na região, um Estado unitário parece ter deixado de funcionar como solução aceitável.

A Constituição, que garantia a partilha do poder entre as duas comunidades, acabou por ser desrespeitada pela maioria cipriota grega, com um golpe militar ocorrido em Atenas em 1974 com o objetivo de anexar Chipre à Grécia. O que teve como resposta a intervenção militar turca para proteger a minoria desta etnia que se fixou em Chipre desde os tempos da conquista do Império Otomano, em 1571. Uma pequena comunidade turca estava já presente na ilha desde muito antes.

Ainda que tivessem ocorrido incidentes, por vezes graves, envolvendo as duas comunidades desde o início do século XIX (de algum modo a coincidir com a eclosão do movimento independentista da Grécia), as tensões agravaram-se em 1963, cerca de três anos após a declaração de independência formal. Em 1963, o então presidente e arcebispo Makarios, um cipriota grego, desenvolveu uma série de ações que levaram ao afastamento de representantes dos cipriotas turcos dos centros de poder. Os conflitos irão intensificar-se desde esta época entre os grupos armados que advogavam a divisão de Chipre (cipriotas turcos) ou sua integração na Grécia (cipriotas gregos). Na sequência do golpe em Atenas, Makarios é substituído por Nikos Sampson e proclamada uma "república helénica" em Chipre - o pretexto para a intervenção militar de Ancara, realizada ao abrigo do tratado dos países garantes (Turquia, Grécia e Reino Unido, enquanto antiga potência colonial) do Estado fundado em 1960.

Com o impasse das negociações iniciadas em 1975, a comunidade cipriota turca, apoiada por Ancara, declara a independência unilateral em 1983. Só reconhecida pela Turquia, a RTCN é um regime democrático que segue um islão moderado e onde as atitudes sociais se equiparam em geral ao restante do espaço euro-mediterrânico.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da RTCN, Emine Çolak, num briefing aos jornalistas, destacou a importância de "pequenos gestos", como o fim dos vistos para visitar a parte cipriota grega ou a permissão dada "a pessoas que viviam no Norte virem rezar a igrejas onde não entravam" desde 1974. A ministra reconheceu, contudo, a persistência de questões espinhosas, como o direito de propriedade dos que foram forçados a deixar as suas casas ou terras e da fórmula de cálculo das respetivas indemnizações. Emine Çolak notou que todo o processo negocial se guia por um princípio - "nada está decidido até tudo estar acordado" -, pelo que há de esperar, mas afirmou-se certa de se estar "no limiar de um momento histórico" e de "um belo exemplo para todo o mundo" se "conseguirmos uma boa solução do problema, em vez de o manter de uma forma inflacionada".

Para Erol Kaymak, do Departamento de Ciência Política da Eastern Mediterranean University, em Nicósia Norte, e conselheiro da parte cipriota turca nas negociações, "as coisas estão a acontecer" e há, na realidade, "uma atmosfera de otimismo". O académico recorda que qualquer acordo "tem de ser referendado pelas duas comunidades". E lembra que num anterior referendo, em 2004, sobre um projeto de solução do problema os cipriotas turcos "votaram sim enquanto os cipriotas gregos votaram não, e tivemos de recomeçar do princípio. A questão é se vai ser diferente agora".

Em Nicósia Norte

O DN viajou a convite do governo da RTNC

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