Bruxelas deve recomendar sanções a Portugal e Espanha

O jornal francês Le Monde avança esta segunda-feira que a Comissão Europeia deverá recomendar ao Conselho Europeu a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, seguindo os procedimentos por défice excessivo. O executivo comunitário deverá revelar a decisão no próximo dia 5 de julho, terça-feira da próxima semana.

Segundo o Le Monde, as sanções a Portugal devem passar pela aplicação de uma multa - que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - e a suspensão temporária do recurso a fundos estruturais. O jornal adianta que a Comissão deverá respeitar os textos europeus, perante o incumprimento das metas do défice de Portugal e Espanha. No caso português, o défice de 2015 ficou nos 4,4%, em vez dos 2,7% fixados; já em Espanha, o défice não deveria ter ultrapassado os 4,2%, tendo atingido os 5,1% do PIB.

Confrontada com a notícia do Le Monde, fonte de Bruxelas reitera que a decisão sobre as sanções ainda não foi tomada. "O Colégio de Comissários ainda não tomou uma decisão", disse um porta-voz da 'Comissão Juncker' à agência Lusa. "A Comissão sempre disse que irá voltar a este assunto no início de julho", sublinhou.

Em maio, a Comissão liderada por Jean-Claude Juncker decidiu adiar para o início de julho a tomada de decisão sobre as eventuais sanções a Portugal e Espanha, medida que serviu sobretudo o calendário eleitoral espanhol - as legislativas em Espanha realizaram-se no passado domingo, dia 26 de junho, e na altura houve quem apontasse que se tratava deu um "favor político" a Mariano Rajoy, que acabou por vencer as eleições ainda que sem maioria no parlamento.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, foi um dos que criticou a opção de adiar as sanções, que foi discutida igualmente na reunião do Ecofin - que junta os ministros das Finanças e da Economia dos estados-membros da UE - há menos de duas semanas. Também Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, expressou reservas em relação a esta decisão e, mais recentemente, falando em Berlim num congresso organizado pelo partido da chanceler Angela Merkel, a União Cristão Democrata (CDU), Dijsselbloem mostrou-se preocupado com "a forma como a Comissão Europeia está a assumir as suas responsabilidades", pedindo a Bruxelas que levasse "a sério" a responsabilidade de atuar como árbitro com os países que incumpriram os limites do défice, advertindo que demasiada flexibilidade pode colocar em causa o projeto europeu.

Em Portugal, Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda, veio pedir este domingo um referendo à saída da União Europeia caso Bruxelas avance com sanções ao país por incumprimento da meta do défice de 2015. "Se o Reino Unido quer sair, deve sair. O precedente está aberto. Outros países poderão decidir por referendo o que fazer na União Europeia", disse a líder bloquista no encerramento da X Convenção do partido, que se realizou em Lisboa no fim de semana.