Brexit. Quatro horas de discussões entre UE e Reino Unido sem resultados

Deverá ser divulgado esta quarta-feira um ponto de situação das conversações entre o Reino Unido e a União Europeia

Os responsáveis britânicos e o negociador da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, estiveram reunidos na terça-feira durante quatro horas, mas terminaram a reunião sem anunciaram qualquer resultado.

Esta reunião aconteceu quando resta menos de um mês para o Reino Unido sair da União Europeia (UE).

"Estamos determinados a concluir um acordo e a levar o Brexit a bem", disse através da rede social Twitter o ministro britânico do Brexit, Stephen Barclay, antes do encontro, em que também participou o Procurador-Geral britânico, Geoffrey Cox, conselheiro jurídico de Londres nas negociações.

As discussões encontram-se num "estado crítico", de acordo com o porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May, em declarações antes da reunião. "Estamos a trabalhar com rapidez para fazer as alterações que são necessárias. Falta ainda muito trabalho".

"Se esta sequência de negociações for concluída, Theresa May pode vir a Bruxelas" antes das votações de 12 de março no Parlamento britânico, disse à agência France Press uma fonte europeia não identificada.

Saída do Reino Unido da União Europeia prevista para 29 de março

Deverá ser divulgado esta quarta-feira, a meio do dia, um ponto de situação das conversações, de acordo com um responsável europeu à France Press, também não identificado e que também não indicou se as conversações serão reiniciadas esta manhã.

Esta nova ronda de negociações, a quarta para Stephen Barclay desde meados de fevereiro, decorre numa semana crucial para Theresa May e sob sinais alarmantes de risco de falta de um acordo para o divórcio previsto para 29 de março entre o Reino Unido e a União Europeia.

A primeira-ministra procura obter novas garantias sobre o acordo de retirada, na esperança de que seja aprovado pelo Parlamento britânico até 12 de março, após a rejeição categórica do tratado em janeiro último.

Se os deputados britânicos voltarem a rejeitar o acordo, May perguntar-lhes-á no dia 13 de março se querem sair da UE sem acordo. Se recusarem, a primeira-ministra apresentará no dia 14 de março uma proposta de adiamento "limitado" do Brexit, para lá de 29 de março.

Porém, os dirigentes europeus que excluem a reabertura do acordo de retirada advertiram já que qualquer pedido de adiamento terá que ser muito bem justificado.

O Banco de Inglaterra lançou esta terça-feira um novo aviso contra a hipótese de uma separação sem acordo, considerando que o sistema financeiro europeu está menos preparado que o Reino Unido para um divórcio brutal, e alertando para riscos de desordem no continente.

Em relação ao principal ponto de bloqueio das discussões, o "backstop" - uma salvaguarda que prevê que o Reino Unido permaneça na união aduaneira e que a Irlanda do Norte também esteja alinhada com certas normas do mercado único, até que se estabeleça uma relação comercial entre as duas partes, um processo que poderá durar anos -- o chefe da diplomacia britânica, Jeremy Hunt, reiterou esta terça-feira que Londres quer evitar ficar indefinidamente refém do dispositivo.

"Estamos disponíveis para ser flexíveis sobre a forma de aí chegarmos", disse Hunt em entrevista à BBC Radio 4.

As declarações de Hunt fazem eco com afirmação de Michel Barnier no sábado passado, segundo a qual a UE está disposta a dar garantias suplementares ao Reino Unido sobre o dispositivo, se essa for a forma de facilitar a aprovação do acordo pelo Parlamento britânico.

O parlamento britânico rejeitou, em janeiro, o acordo de saída que Theresa May assinou com a UE em novembro, devido, sobretudo, à inclusão da salvaguarda para manter aberta a fronteira entre as Irlandas.

Este mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido como 'backstop', pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, e consiste na criação de "um território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido.

O 'backstop' só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina em 31 de dezembro de 2020, e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

O 'backstop' é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam que Londres possa 'abandonar' unilateralmente esta solução.

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