Parlamento Europeu sem abertura para renegociar Brexit
O coordenador do Parlamento Europeu para o Brexit insistiu esta terça-feira que a eurocâmara não alterará o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e que permanecerá ao lado da Irlanda.
Numa publicação na rede social Twitter, Guy Verhofstadt começa por saudar a decisão do Parlamento britânico de rejeitar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo e por demonstrar-se otimista quanto ao impacto positivo do diálogo entre os partidos para a construção da relação futura, antes de endurecer o tom.
"Mantemo-nos ao lado da Irlanda e do Acordo de Sexta-feira Santa. Não há uma maioria para reabrir ou diluir o acordo de saída no Parlamento Europeu, incluindo o backstop", alerta.
O Parlamento britânico aprovou esta noite, por 317 votos a favor e 301 contra, uma proposta do deputado Graham Brady que preconiza a substituição do backstop inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário por "disposições alternativas", com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns.
O mecanismo de salvaguarda, conhecido como backstop, pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da União Europeia, e a província britânica da Irlanda do Norte.
Esta é uma medida temporária até que seja encontrada uma solução permanente, mas deputados conservadores receiam que seja aplicada por um tempo indeterminado, enquanto que o Partido Democrata Unionista (DUP) não aceita que a Irlanda do Norte cumpra regras diferentes das do resto do Reino Unido.
Os líderes europeus têm repetido insistentemente que não vão reabrir as negociações do acordo, que é "o melhor e único possível", uma posição já reafirmada hoje por um porta-voz do presidente do Conselho Europeu.
"O acordo de saída é e continua a ser a melhor forma de assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia. O backstop integra o acordo de saída e o acordo de saída não é renegociável. As conclusões do Conselho Europeu de novembro são muito claras neste ponto", pode ler-se num comunicado distribuído pelo gabinete de Donald Tusk aos jornalistas em Bruxelas.
A própria primeira-ministra britânica, Theresa May, reconheceu na Câmara dos Comuns, após a aprovação da emenda, que "não vai ser fácil" convencer Bruxelas a fazer mudanças no acordo de saída na solução para a Irlanda do Norte.
