Braço direito de Isabel dos Santos renuncia à presidência do Banco de Fomento de Angola

Mário Leite Silva, um dos facilitadores portugueses dos negócios de Isabel dos Santos que envolvem esquemas financeiros suspeitos, revelados na investigação jornalística conhecida como Luanda Leaks, renunciou ao cargo de presidente do do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA).

A informação, a que a Lusa teve acesso, foi esta quinta-feira transmitida aos trabalhadores do banco angolano.

A Procuradoria-Geral da República anunciou na quarta-feira que Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a sua passagem pela Sonangol, tal como alguns cidadãos portugueses, entre os quais Mário Leite da Silva.

O português, braço direito da filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos assumiu o cargo de presidente do BFA em janeiro de 2017, após a assinatura do acordo de compra de 2% do BFA pela Unitel, sendo eleito para o triénio 2017-2019.

O gestor foi também alvo, tal como Isabel dos Santos e o seu marido, Sindika Dokolo, do arresto preventivo de participações em empresas e contas bancárias decidido em dezembro pelo Tribunal Provincial de Luanda.

No conselho de administração do BFA está também outro dos gestores próximos de Isabel dos Santos, António Domingues, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, como vice-presidente.

Um cargo que chegou também a ser ocupado por Isabel dos Santos, segundo o relatório e contas de 2017, ano em que a assembleia geral de acionistas aprovou a nomeação dos órgãos sociais para o triénio 2017-2019.

Também Jorge Brito Pereira, advogado de longa data de Isabel dos Santos, faz parte dos órgãos sociais do BFA, na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral, e é também um dos facilitadores de negócios expostos pela investigação Luanda Leaks.

PwC cessa contratos com empresas de Isabel dos Santos

Por outro lado, a Pricewaterhousecoopers (PwC) constava no relatório mais recente do banco como auditor externo, mas a consultora anunciou, na segunda-feira, ter cessado os contratos de serviços com empresas controladas pela empresária angolana, na sequência das notícias do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) com base em mais de 715 mil ficheiros.

O Luanda Leaks detalha esquemas financeiros da empresária angolana e do marido que lhes terão permitido desviar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais, alegações que Isabel dos Santos considera "completamente infundadas".

Mário Leite da Silva substituiu Fernando Ulrich em 05 de janeiro de 2017, logo após o Banco Português de Investimento (BPI) concretizar a venda de 2% do BFA à Unitel, passando a operadora angolana a controlar o banco.

"Em consequência da concretização desta transmissão, as participações do Banco BPI e da Unitel no BFA passaram a ser de, respetivamente, 48,1% e de 51,9%", lê-se na informação enviada pelo BPI em 05 de janeiro de 2017 à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em consequência do negócio, Fernando Ulrich e José Pena do Amaral renunciaram aos cargos de presidente e vogal do conselho de administração do BFA, respetivamente.

Os acionistas do BPI aprovaram, em 13 de dezembro de 2016, à segunda tentativa, a venda parcial do BFA pelo BPI, perdendo este o controlo do banco angolano que fundou no final da década de 1990.

Em setembro desse ano, a administração do BPI, liderada por Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, tinha proposto a venda de 2% do BFA à Unitel, por 28 milhões de euros, operação apresentada como a "única solução" para que o BPI cumprisse as exigências do Banco Central Europeu de redução da exposição ao mercado angolano, onde Frankfurt entendia que a supervisão bancária não é equivalente à europeia.

PGR angolano veio pedir ajuda sobre "muita coisa" a Portugal

A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral da República, Heldér Pitta Grós, em conferência de imprensa, em Luanda, no mesmo dia em que foi revelado que a empresaria angolana vai sair da estrutura acionista do EuroBic.

Aos jornalistas, Hélder Pitta Grós afirmou que a empresária Isabel dos Santos nunca mostrou, de forma direta, interesse em colaborar com as autoridades angolanas. Disse que houve indícios de colaboração com a justiça, "mas não passaram disso".

"Na prática nada aconteceu, por isso não podemos confirmar que ela esteja disposta ou não a negociar, o quê, em que termos, era necessário que fosse mais explicita caso seja a sua vontade", referiu.

A filha do antigo presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos é alvo de um processo-crime, após uma denúncia do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino.

Juntamente com Isabel dos Santos,, são também arguidos Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol, Mário Leite da Silva, gestor da empresária e presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola (BFA), Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS, e Nuno Ribeiro da Cunha, diretor do Eurobic.

Segundo o procurador-geral angolano, todos os arguidos encontram-se fora de Angola e, numa primeira fase, serão notificados sobre a sua condição de arguido.

Em Portugal desde quarta-feira, Hélder Pitta Grós, disse aos jornalistas que veio solicitar a colaboração das autoridades portuguesas na reunião que terá na tarde desta quinta-feira com a sua homóloga, Lucília Gago.

"No âmbito das nossas relações com a Procuradoria Geral [da República portuguesa] viemos aqui para vermos o que faremos este ano", adiantou apenas, em declarações recolhidas pela RTP no aeroporto de Lisboa.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

A empresária Isabel dos Santos disse estar a ser vítima de um ataque político orquestrado para a neutralizar e sustentou que as alegações feitas contra si são "completamente infundadas", prometendo "lutar nos tribunais internacionais" para "repor a verdade".

A justiça angolana deu provimento, no final de dezembro, a uma providência cautelar preventiva que arrestou os bens da empresária em Angola, mas parte do império de Isabel dos Santos estende-se a Portugal, com participações diretas e indiretas na petrolífera Galp, no banco Eurobic, na operadora de telecomunicações Nos e na companhia de engenharia Efacec.

De acordo com a investigação deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

Os dados divulgados envolvem também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do conselho de administração da Efacec, Mário Leite da Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), e Sarju Raikundalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).