Bolsonaro afasta diretor da agência brasileira do cinema por ordem judicial

O afastamento, determinado por decreto publicado numa edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, cumpre uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo o jornal O Globo, o Ministério da Cidadania, que tutela a Ancine, confirmou a informação, acrescentando que o processo corre em segredo de Justiça. "O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade", disse a pasta em comunicado.

Alex Braga Muniz, membro da direção da Ancine, substituirá temporariamente Christian de Castro no cargo. Outros quatro funcionários públicos da Agência Nacional do Cinema do Brasil foram também afastados das suas funções.

De acordo com O Globo, a decisão judicial também pede o afastamento do ex-ministro da Cultura brasileiro e hoje secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.

A Ancine é uma agência reguladora que tem como funções o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil, e que nos últimos tempos tem sido alvo de tentativas de implementação de "filtros culturais" por parte de Jair Bolsonaro.

O chefe de Estado brasileiro admitiu em julho a possibilidade de extinguir a Ancine caso não a possa usar para impor "filtros" nas produções audiovisuais do país. "Vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtros, nós iremos extinguir a Ancine. Privatizaremos (...) ou extinguiremos", afirmou Bolspnaro em Brasília.

No passado, a agência estava sob a alçada do Ministério da Cultura antes da sua extinção por parte de Bolsonaro. O mandatário chegou a afirmar que iria limitar a produção cinematográfica de filmes como "Bruna Surfistinha", uma longa-metragem brasileira que retrata a vida de uma prostituta.

"Reuni-me com Osmar Terra [ministro da Cidadania]. (...) Eu não posso admitir que com o dinheiro público se façam filmes como o da 'Bruna Surfistinha'", disse Bolsonaro. "Não somos contra quem tem essa ou aquela opção. Mas é ativismo que não podemos permitir, por respeito às famílias, uma coisa que mudou com a chegada do novo Governo", acrescentou.

Ainda em julho, o Presidente brasileiro assinou a transferência do Conselho Superior de Cinema, responsável pela política nacional de audiovisual, do Ministério da Cidadania para a pasta da Casa Civil. O objetivo é que a presidência tenha mais influência sobre o órgão.