"As crianças não devem trabalhar nos campos, mas em sonhos", defende a OIT

Organização Internacional do Trabalho assinala o 20.º aniversário da adoção da convenção contra o trabalho infantil. Falta uma assinatura para atingir uma histórica ratificação universal.

Falta a assinatura do Tonga para que a convenção contra o trabalho infantil consiga uma marca inédita: o da ratificação universal, ou seja que todos os 187 países membros da Organização Internacional do Trabalho a assinem, 186 já o fizeram depois de esta terça-feira o Tuvalu (Estado da Polinésia) ter ratificado o documento. A confirmação que falta poderá acontecer esta quinta-feira no terceiro dia da 108.ª Conferência Sobre o Trabalho que decorre em Genebra (Suíça) até dia 20 e que deverá contar com a presença do primeiro-ministro António Costa, e os ministros Vieira da Silva (Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social) e Eduardo Cabrita (Administração Interna).

A confirmar-se essa expectativa será um marco histórico para a entidade que este ano assinala o centésimo aniversário - foi fundada em 1919 - e acontecerá um dia depois do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil cuja convenção Portugal ratificou a 1 de junho de 2000.

Este ano - o 20.º após a adoção da convenção número 182 - a OIT adotou como lema para o dia que se assinala esta quarta-feira o lema "As crianças não devem trabalhar nos campos, mas em sonhos". Um alerta para não deixar cair no esquecimento as 218 milhões de crianças entre os 5 e os 17 anos que trabalham, segundo a OIT, sendo que 152 milhões são vítimas de trabalho infantil e destas 73 milhões são "usadas" no que a Organização chama de "trabalho infantil perigoso".

Em Portugal, os registos de trabalho infantil são residuais, pois segundo dados de 2017, da Autoridade para as Condições do Trabalho, foram detetados nesse ano 15 casos de exploração de menores, o que ilustra o trabalho efetuado no país nesta área quando se compara com os números dos anos 80 do século passado que apontavam para que cerca de 40 mil crianças trabalhassem. Dados que foram confirmados no relatório "Tipificação das Situações do Trabalho de Menores", elaborado pelo Sistema de Informação Estatística da Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho Infantil que em 2001 referia existirem 49 mil crianças com menos de cinco ano a trabalhar, sobretudo no norte do país.

Se em Portugal e na Europa a exploração do trabalho infantil é uma questão praticamente inexistente, a OIT chama a atenção para os problemas que ainda existem em África (72 milhões de crianças trabalham); Ásia e Pacífico (62 milhões), Américas (10,7 milhões), Estados Árabes (1,1 milhões e na Europa e Ásia Central (5,5 milhões).

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho cerca de metade dos 152 milhões de crianças que são vítimas do trabalho infantil têm entre os 5 e os 11 anos. E os setores que mais recorrem a esta mão-de-obra são a agricultura (71%), os serviços (17%) e a indústria, principalmente a mineira (12%).

Além da questão do trabalho infantil, a 108.º Conferência da OIT vai ter analisar o trabalho que está a ser feito a nível mundial no que diz respeito, por exemplo, ao assédio e violência contra as mulheres e homens nos locais de trabalho.