Apresentada queixa contra Duterte no Tribunal Penal Internacional

Um advogado filipino apresentou uma queixa contra o presidente Rodrigo Duterte e outros 11 membros do governo filipino no Tribunal Pena Internacional. Jude Sabio acusa o presidente de crimes contra a humanidade, cometidos durante a campanha contra a droga e traficantes que Duterte iniciou desde que tomou posse.

O advogado afirma no processo de 77 páginas que Duterte "repetidamente e continuamente" cometeu crimes contra a humanidade e que, sob as suas ordens, matar suspeitos de tráfico de droga e de outros crimes tornou-se "o melhor a fazer".

Sabio é advogado de Edgar Matobato, um homem que confessou, perante o senado filipino, fazer parte de um grupo de assassinos que recebe ordens do presidente, segundo a Reuters. O testemunho de Matobato não foi levado em conta por falta de provas e os assessores do presidente disseram que se tratava tudo de uma invenção.

O processo inclui, além do testemunho de Matobato, as palavras de Arturo Lascanas, um polícia reformado, de grupos ativistas pelos direitos humanos e reportagens jornalísticas. É a primeira acusação feita ao Tribunal Penal Internacional divulgada publicamente e pede que Duterte e os restantes altos membros do governo sejam julgados.

"Confirmamos que recebemos uma informação", afirmou num comunicado o gabinete da procuradoria do Tribunal Penal Internacional. "Vamos analisá-la de forma apropriada. Assim que tomarmos uma decisão, vamos informar o remetente e dar razões para a nossa decisão".

Estima-se que tenham morrido cerca de nove mil pessoas desde que Duterte tomou posse, no ano passado. A polícia afirma que um terço das mortes foi em autodefesa.

O presidente, que prometeu acabar com a criminalidade do país em seis meses, nega qualquer envolvimento com assassinos contratados e diz que mesmo os polícias com ordem para matar devem operar conforme a lei.

O porta-voz de Duterte, Ernesto Abella, diz que os polícias que não cumpram a lei serão levados à justiça e que é falso que tenham morrido nove mil pessoas.

A queixa no Tribunal Penal Internacional é o primeiro passo para a possível abertura de uma investigação. Contudo, desde que foi criado em 2002, o Tribunal Penal Internacional recebeu mais de 12 mil queixas e levou apenas nove casos a tribunal.