Após Colónia, Alemanha vai facilitar expulsão de refugiados condenados

Chanceler Angela Merkel quer que alteração à lei seja rapidamente aprovada pelo Parlamento alemão para poder entrar em vigor

A resposta política às agressões sexuais de que centenas de mulheres foram vítimas na noite da passagem de ano em Colónia chegou ontem através de uma proposta de alteração da lei, de forma a facilitar a expulsão de requerentes de asilo e refugiados que sejam condenados. Os ataques, que ainda estão a ser investigados, terão sido perpetrados por migrantes do norte de África e países árabes e estão a ser usados pela extrema-direita para criticar a política de portas abertas aos refugiados da chanceler Angela Merkel.

"Vamos reforçar a lei para tornar as deportações mais fáceis", disse ontem o ministro da Justiça alemão, o social-democrata Heiko Maas, deixando, porém, claro que os migrantes não devem automaticamente ser vistos como suspeitos. A expulsão dos refugiados da Alemanha vai ocorrer em casos de crimes sexuais e crimes contra a vida, a integridade física ou a propriedade, estando incluídos os delinquentes menores de idade, segundo explicou o ministro do Interior alemão, o conservador Thomas de Maizière.

A expulsão vai ocorrer independentemente da pena de prisão deliberada pelos tribunais (atualmente só se aplica a penas superiores a um ano), sendo a decisão tomada após a sentença final e uma avaliação. Serão tidos em consideração a situação do refugiado no país, o grau de enraizamento na sociedade ou se é reincidente. Muitos requerentes de asilo que cometem crimes conseguem evitar as deportações porque são condenados a penas suspensas ou porque o perigo que enfrentam no país natal é considerado superior à razão para os deportar. De Maizière reconheceu que problemas podem também surgir caso o país de origem não esteja disposto a aceitar o regresso do migrante ou recusar dar-lhes um passaporte.

Segundo o ministro da Justiça, "os criminosos na Alemanha devem ser responsabilizados de forma consistente", acrescentando que o objetivo da alteração à lei é "a proteção das vítimas". De acordo com Maas, a legislação também vai proteger "a grande maioria" de refugiados. "Nem todos merecem ser postos no mesmo saco do que estes criminosos estrangeiros", afirmou.

Merkel pede rapidez

"Temos de garantir que a lei pode entrar em vigor o mais rapidamente possível. Mas primeiro temos de pensar como vamos conseguir que o processo parlamentar decorra o mais rapidamente possível", disse a chanceler Angela Merkel. A sondagem semanal publicada ao domingo no Bild diz que o apoio aos conservadores caiu um ponto percentual, para os 35%, enquanto o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (crítico da política de portas abertas) aumentou dois pontos para os 11,5%.

Na noite de segunda-feira, cerca de dois mil apoiantes do Legida (a versão de Leipzig do grupo Pegida - Patriotas Europeus contra a Islamização do Ocidente) marchou pelas ruas da cidade, com cartazes contra Merkel. Um grupo de dois mil apoiantes mascarados procedeu depois à destruição de lojas e edifícios no bairro de Connewitz.

Expulsões para a Áustria

O anúncio da nova proposta de lei surge numa altura em que a polícia austríaca confirma um aumento do número de recusas de entrada de migrantes por parte da Alemanha, que devolve à Áustria uma média de 200 pessoas por dia. Muitos dos rejeitados não têm documentos válidos ou recusam pedir asilo na Alemanha, querendo avançar mais para norte, disse uma porta-voz da polícia austríaca à Reuters.

Viena também vai reforçar as medidas para poder recusar migrantes económicos, após ter recebido 90 mil pedidos de asilo em 2015 (três vezes mais que em 2014).

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