António Costa. "É tempo de nos prepararmos para garantir que temos vacina"

O primeiro-ministro reuniu-se nesta terça-feira, 1 de dezembro, com a presidente da Comissão Europeia e com o presidente do Conselho Europeu, em Bruxelas, para preparar a próxima cimeira e discutir aspetos da presidência portuguesa da União Europeia (UE).

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, recebeu António Costa, vincando que Portugal vai liderar a Europa "num tempo crucial, e até mesmo histórico", já que acredita que a presidência portuguesa da União Europeia "vai conduzir a Europa para a era pós-covid".

Parte do caminho será feito a contar com uma eventual vacina, agora que a Agência Europeia do Medicamento está avaliar o potencial de segurança e de eficácia de duas substâncias candidatas à imunização da covid-19. Nesta fase, António Costa defende que a Europa deve estar a postos para a etapa seguinte.

"É tempo de nos prepararmos todos para aquilo que é a grande prioridade da humanidade no próximo ano e da Europa no próximo semestre", frisou, considerando que o desafio é "conseguir garantir que temos disponível uma vacina", a qual deverá cumprir critérios indispensáveis no plano europeu.

"Que seja [uma vacina] segura [e] que tenha uma eficácia efetiva para travar a covid", disse em relação aos testes que estão em curso, apontando ainda a etapa logística, "que nos permita chegar no mesmo dia a todos os países da Europa e a partir daí assegurar uma vacinação justa que assegura uma imunização global contra a covid.

Bloqueio de Hungria e Polónia. "Não há plano B"

Ao longo dos primeiros seis meses de 2021, Portugal deverá também pôr em prática o plano de recuperação para a Europa, com base no Quadro Financeiro Plurianual e no Fundo de Recuperação e Resiliência. Mas para que aconteça, a presidência alemã terá de "concluir com sucesso" todos os dossiês "muito difíceis" que estão em aberto.

"A conclusão das negociações do Brexit, a aprovação definitiva no Conselho do próximo Quadro Financeiro Plurianual e o NextGenarationEU" são exemplos de dossiê que António Costa quer ver fechados até ao final do ano pela presidência alemã.

O caso particular da aprovação "global" do pacote de dinheiro europeu vai marcar as discussões da próxima cimeira europeia, depois de a Hungria e de a Polónia se recusarem a aprovar a parte relativa aos novos recursos próprios do Orçamento da União, por discordarem que haja uma relação entre o cumprimento de regras do Estado de direito e o desembolso de dinheiro europeu.

"Não há plano B que não seja aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de recuperação e resiliência no próximo Conselho Europeu de 10 e 11 [de dezembro]", afirmou António Costa, numa altura em que Angela Merkel, enquanto presidente de turno da UE, negoceia uma forma de aproximar pontos de vistas.

Mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e o chefe do Governo polaco, Mateusz Morawiecki, já concertaram uma posição, e no mais recente encontro entre ambos confirmaram o veto. Orbán afirmou que "a proposta atual não é aceitável para a Hungria" e está alinhada com "a primazia da maioria e não do direito".

Consideram que o chamado instrumento do Estado de direito é contrário ao direito europeu e acham que esta questão deve ser separada do Orçamento da UE e do pacote de recuperação, para que o impasse na questão se resolva.

No debate plenário que antecede a cimeira, o veto que bloqueia a aprovação do plano de recuperação foi o tema em destaque. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, sugeriu aos dois governos que se "têm dúvidas quanto à aplicação do direito comunitário, então recorram ao Tribunal de Justiça da União Europeia".

"É lá que se avaliam as regras comunitárias, não é à custa da economia de milhões de europeus", afirmou a presidente, no debate, em que os eurodeputados deixaram claro que não estão disponíveis para alterar a proposta que vincula o cumprimento do Estado de direito ao desembolso de fundos comunitários.

No semestre em que Portugal assume a presidência rotativa da União Europeia, António Costa quer que os temas sociais sejam dominantes.

"Temos trabalhado em conjunto com a Comissão, que apresentará o plano de ação para o pilar social no próximo mês de abril e nós queremos organizar em 7 e 8 de maio uma cimeira informal [no Porto], com todos os parceiros sociais a nível europeu, com as instituições de forma a aprovarmos uma declaração sobre o desenvolvimento dos direitos sociais", afirmou.

No próximo dia 1 de janeiro, Portugal assume pela quarta vez a presidência rotativa da União Europeia, com o compromisso de "trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global".

Correspondente em Bruxelas