Descendentes de vítimas do nazismo vão poder pedir nacionalidade alemã

A iniciativa pretende ser também uma resposta ao aumento acentuado de pedidos britânicos que surgem desde a votação a favor do Brexit, em 2016. Governo alemão diz que o país tem de "assumir a sua responsabilidade histórica".

O Governo de Angela Merkel vai facilitar, a partir desta sexta-feira, a obtenção de nacionalidade alemã pelos descendentes de vítimas do nazismo, que tiveram de fugir do país por causa das perseguições cometidas pelo terceiro Reich.

O ministério do Interior alemão emitiu dois decretos que introduzem agora a medida especialmente para lidar com o aumento acentuado de pedidos britânicos desde a votação a favor do Brexit em 2016.

"Isto aplica-se particularmente a pessoas cujos pais ou avós tiveram de fugir para o estrangeiro", indicou o ministro do Interior, Horst Seehofer, acrescentando que a Alemanha deve "assumir a sua responsabilidade histórica".

A Alemanha já tinha uma legislação que promovia a aquisição da nacionalidade por parte de judeus estrangeiros.

A partir desta sexta-feira, pessoas cujo pai era estrangeiro e cuja mãe perdeu a nacionalidade alemã vão poder solicitá-la, assim como os descendentes de alemães privados de nacionalidade durante o regime nazi por terem emigrado para o exterior.

A segunda, terceira, quarta e, em alguns casos, quinta geração, nascidas antes de 01 de janeiro de 2000, poderão apresentar o pedido, especificou o ministério.

"As pessoas perseguidas e os seus descendentes, anteriormente excluídos da naturalização por causa de uma moralmente injusta situação legal, podem agora ter a oportunidade de adquirir a cidadania alemã em condições mais flexíveis. Isto preenche uma lacuna na justiça", afirmou Josef Schuster, presidente do Conselho Central de Judeus na Alemanha.

Os requisitos serão reduzidos "ao mínimo": é preciso ter "conhecimento básico em alemão" e "conhecimento básico da ordem legal e social na Alemanha", segundo o ministério.

Ao contrário dos processos habituais de solicitação de cidadania, os candidatos não terão de provar que têm dinheiro suficiente para se sustentar.

As dificuldades das vítimas do nazismo em obter nacionalidade alemã têm sido destaque, especialmente desde a votação do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2016, resultando num forte aumento de solicitações por parte de britânicos.

De 43 pedidos em 2015, o número subiu para 1.506 em 2018, segundo os dados do ministério.