Administração Trump prepara acordo para a mineração da Lua

Os Acordos de Artemis, a que a agência Reuters teve acesso, propõem zonas de segurança em redor de futuras bases no satélite natural da Terra para prevenir danos ou interferência de países ou empresas rivais a operar nas mesmas áreas.

O presidente norte-americano, Donald Trump, estabeleceu como objetivo voltar a pôr um homem -- e a primeira mulher -- na Lua até 2024, como primeiro passo ter uma "presença sustentável" de humanos no satélite natural da Terra depois disso. Segundo a agência Reuters, estão já a ser preparados os acordos legais que permitirão também a mineração da Lua.

A Lua pode ser um manancial de recursos raros, considerados vitais para o futuro do nosso planeta. Além de metais raros, tem o gás hélio-3 (que poderá ser eventualmente usado na fusão nuclear) e água, que pode ser convertida em combustível e permitir uma maior exploração espacial.

De acordo com as fontes da agência de notícias, a ideia passa pela criação de "zonas de segurança" em redor das futuras bases de diferentes países ou empresas, para prevenir danos ou interferências. O acordo visa também a criação de uma base legal internacional para a exploração comercial dos recursos lunares, que permita às empresas poderem ser proprietárias dos recursos que minarem -- algo que já existe na legislação norte-americana desde 2015.

"Isto não é uma reivindicação territorial", disse uma das fontes à Reuters, sob anonimato. As "zonas de segurança", cujo tamanho pode variar dependendo da operação -- vai permitir coordenar entre os diferentes atores espaciais sem reivindicação de território ou soberania.

"A ideia é que se vais aproximar-se das operações de alguém, e eles declararam uma zona de segurança em redor, então precisas de os contactar antecipadamente e decidir como o podes fazer em segurança para todos", acrescentou.

Os EUA são signatários do Tratado do Espaço Exterior, de 1967, segundo o qual os corpos celestes e a Lua "não estão sujeitos a apropriação nacional por reivindicação de soberania, através do uso ou ocupação, ou quaisquer outros meios".

Os acordos de Artemis (que vão buscar o nome ao novo programa da NASA de colocar humanos novamente na Lua) querem substituir um debate longo nas Nações Unidas, com os EUA a alegar que negociar com países que não têm qualquer presença espacial seria improdutivo.

A Administração Trump irá apresentar os seus planos nas próximas semanas aos parceiros que considera terem um interesse semelhante ao dos EUA na Lua, como o Canadá, o Japão, os países europeus e os Emirados Árabes Unidos. Contudo, não há planos para contactar a Rússia (parceiro na Estação Espacial Internacional) ou a China (que acaba de testar um novo foguetão, com um protótipo de um vaivém espacial e uma nave de carga, sendo que esta se desintegrou no regresso à atmosfera).

A 27 de maio, a NASA tem previsto voltar a lançar uma missão tripulada a partir de solo norte-americano pela primeira vez em quase nove anos, depois de uma parceria com a Space X de Elon Musk. Desde 2011 e do fim do programa de vaivéns espaciais que a NASA depende dos russos para colocar astronautas na Estação Espacial Internacional.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG