Zona de Livre Comércio Africana deverá entrar em vigor em junho

Londres, 25 abr 2019 (Lusa) - A Zona Livre de Comércio Africana deverá entrar em vigor em junho, mas o projeto precisa de ultrapassar uma série de etapas até ser criado um mercado comum no continente, disse hoje em Londres o académico Carlos Lopes.

"Em princípio, até junho vai entrar em vigor e depois vamos passar por várias etapas", disse o académico guineense à agência Lusa, à margem de uma palestra no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House, onde apresentou o seu livro mais recente, "África em Transformação".

A primeira etapa, disse, é a harmonização tarifária de 90% em mercadorias e serviços, seguindo-se a negociação de termos para certo de tipo de serviços, como o comércio eletrónico, o estabelecimento de acordos sobre propriedade intelectual e sobre um mecanismo de resolução de disputas.

"Quando chegarmos a esses vários mecanismos, estaremos preparados para começar a discutir o resto da harmonização tarifária porque, em matéria comercial, o que fica de fora é sempre o mais importante do que o que fica dentro", vincou o antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

A harmonização tarifária universal é a parte "mais difícil e que pode demorar tempo", admitiu, mas só depois de estar completa é que se pode "falar de mercado comum".

Ainda assim, Carlos Lopes considera que o processo tem sido rápido: "A etapa equivalente de negociações, os europeus demoraram três anos mais do que os africanos estão a demorar. Não é mau".

A ratificação pela Gâmbia do tratado de criação da zona de livre comércio africana no início do mês permitiu atingir o número mínimo de 22 países necessários para avançar com o projeto, embora no total conte com a adesão de 52 países.

Foi durante os quatro anos à frente da Comissão Económica das Nações Unidas, entre 2012 e 2016, que Carlos Lopes deu o impulso à ideia da zona de comércio livre africana.

Além de professor na Escola de Governação Pública Nelson Mandela, na Cidade do Cabo, e na universidade de Science Po, em Paris, continua dedicado às questões comerciais, sendo, desde o ano passado, o alto representante da União Africana para as negociações com a União Europeia.

"O futuro comercial da África é muito promissor, se forem tomadas as boas medidas", garantiu.

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