Zero denuncia insuficiência no tratamento de águas residuais e pede penalizações

Apenas 58% das águas residuais recolhidas são tratadas, segundo a associação ambientalista Zero, que hoje manifestou dúvidas de que os investimentos em curso melhorem significativamente a situação do saneamento em Portugal e sugeriu penalizações aos municípios.

Na véspera do Dia Mundial da Água, a associação afirma, em comunicado, que somente 73,78% dos alojamentos possuem serviço efetivo de saneamento.

Os ambientalistas defendem que chegou a altura de efetuar uma alteração de fundo na aplicação da Taxa de Recursos Hídricos, por forma a "penalizar diretamente os municípios e entidades gestoras -- indiretamente os cidadãos eleitores - que adiem investimentos ou optem por soluções com má relação custo benefício", isto é, redes de drenagem desnecessárias e equipamentos sub ou sobredimensionados, especifica.

Após analisar "em detalhe" o Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal 2017, relativo a 2016, a Zero afirma que encontrou dados "deveras preocupantes", como a cobertura do serviço de saneamento e o tratamento real efetuado nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

"O relatório do regulador permite percecionar um país com notórias dificuldades em possuir um serviço de tratamento das suas águas residuais minimamente satisfatório", lê-se no comunicado.

De acordo com a análise efetuada, mais de um quarto dos alojamentos não trata adequadamente os efluentes, continuando a existir "um grande número de fossas séticas", muitas sem qualquer controlo ou fiscalização.

"Subsiste uma quantidade muito significativa, cerca de 15,30%, cujo saneamento é efetuado à margem das entidades gestoras, desconhecendo-se, portanto, o destino que é dado a estas águas residuais não tratadas e suspeitando-se que sejam rejeitadas diretamente no meio hídrico, contaminando-o com elevadas cargas orgânicas", alerta a Zero.

A associação considera igualmente chocante o funcionamento dos equipamentos "à margem da lei", frisando que apenas 1.704 das 2.743 ETAR existentes (62%) cumpriram as suas licenças de descarga de forma satisfatória.

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