Sindicato está "naturalmente disponível" para trabalhar com nova administração do Opart

Lisboa, 02 jul 2019 (Lusa) -- O CENA-STE está "naturalmente disponível" para trabalhar com o novo conselho de administração do Opart, cuja composição foi hoje anunciada, mas garante que não voltará "à estaca zero" nas negociações, disse à Lusa o dirigente sindical André Albuquerque.

"O sindicato sempre esteve disponível para trabalhar com o conselho de administração anterior e naturalmente estará disponível para trabalhar com este, com essa ressalva: não vamos voltar à estaca zero", afirmou André Albuquerque, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), em declarações à Lusa.

O novo conselho de administração do Organismo de Produção Artística (Opart), que tutela o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB), será presidido pelo advogado e professor universitário André Moz Caldas, chefe de gabinete do ministro Mário Centeno desde 2015, e terá como vogais a diretora-adjunta do Conservatório Nacional Anne Victorino d'Almeida e o até aqui vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Alexandre Miguel Santos, anunciou hoje o Governo.

Referindo que "finalmente, ao fim de dois meses, há novo conselho de administração", André Albuquerque afirmou que o sindicato espera que André Moz Caldas "esteja naturalmente dentro do assunto, visto que ultimamente também a tutela das Finanças tem estado em contacto com a Cultura, para tentar resolver este problema".

"Desse ponto de vista, é bom que seja uma pessoa que já tenha conhecimento de causa, digamos assim", disse.

Em relação a Anne Victorino d'Almeida, "uma pessoa do setor", com "a noção clara do que é que é o Opart", referiu esperar que a diretora-adjunta do Conservatório Nacional "também poderá ajudar a contribuir para que o problema seja resolvido rapidamente".

André Albuquerque sublinhou que a premissa do sindicato "mantém-se". "Como aliás sempre dissemos, a questão que está para resolver continua por resolver. O que queremos é iniciar rapidamente a questão da discussão do regulamento interno e resolver a situação, neste momento, do salário dos técnicos do São Carlos e das horas de trabalho da CNB", afirmou.

Fonte oficial do Ministério da Cultura disse à agência Lusa que a nomeação do novo conselho de administração do Opart irá a Conselho de Ministros nesta quinta-feira, dia 04, contando desde já com parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap).

O novo conselho de administração do Opart entra em funções na sexta-feira, dia 05.

É nomeado numa altura em que os trabalhadores do Opart estão em greve, com um caderno reivindicativo que inclui uma harmonização salarial de técnicos da CNB e do TNSC.

Em 2017, o conselho de administração estipulou que os trabalhadores da CNB passariam a trabalhar 35 horas semanais, mantendo o salário correspondente a 40 horas, enquanto os restantes trabalhadores do Opart mantinham as 35 horas semanais e a remuneração dessas mesmas horas.

O sindicato exige um acerto do valor do trabalho por hora, para que os trabalhadores do TNSC não sejam prejudicados e recebam o mesmo que os da CNB.

O Governo diz que aquela deliberação do Opart não tem fundamento legal, mas não aceita a exigência do sindicato, por considerar que representa um aumento salarial superior a 10% para alguns trabalhadores. Por isso decretou que, desde segunda-feira passada, 01 de julho, seja reposto o regime de 40 horas semanais aos trabalhadores da CNB.

O diferendo entre a tutela e o sindicato prende-se, precisamente, com essa harmonização salarial.

Segundo o CENA-STE, são precisos cerca de 80 mil euros (contando já com retroativos desde 2017), para que 22 técnicos do TNSC recebam o mesmo valor por hora de trabalho que os funcionários do CNB.

Os trabalhadores iniciaram uma série de greves a 07 de junho, que levou ao cancelamento de vários espetáculos, e têm pré-avisos de greve ao Festival ao Largo, que começa no sábado, em Lisboa, e aos espetáculos "Dom Quixote", entre os dias 11 e 13, no Teatro Rivoli (Porto), e "15 Bailarinos e Tempo Incerto", a 17 e 18, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada.

Nesta quarta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação dos trabalhadores do Opart, a pedido do grupo parlamentar do PCP.

O CENA-STE irá ao Parlamento prestar esclarecimentos na quinta-feira.

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