Sindicato diz que Tribunal de Soure necessita do triplo dos oficiais de justiça para o Juízo de Execução

Soure, Coimbra, 19 jun 2019 (Lusa) - O Tribunal de Soure precisa do triplo dos oficiais de justiça existentes no Juízo de Execução para responder às necessidades do serviço, afirmou hoje o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

Neste momento, o Tribunal de Soure conta com quatro funcionários a trabalhar na área das execuções, sendo que, "face ao número de execuções entregues ao juízo de Soure, deveriam estar três vezes mais", defendeu hoje o secretário-geral do SFJ, António Marçal, que aguardava, juntamente com mais sete oficiais de justiça, a visita da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ao tribunal daquele concelho do distrito de Coimbra.

A ministra visitou o Palácio da Justiça de Soure, no âmbito da criação do Juízo de Competência Genérica de Soure e da instalação em Soure do Juízo de Execução.

Segundo António Marçal, face à insuficiência de funcionários judiciais naquele tribunal mas também de juízes, o trabalho do processo executivo vai acabar por ser feito em outros locais da Comarca de Coimbra.

"Apesar de o Juízo de Execução estar aqui em Soure, toda a ação executiva passa a ser tramitada por tribunais da Lousã, Mira, Cantanhede ou Figueira da Foz porque não há recursos humanos aqui", criticou o dirigente sindical.

Questionada pelos jornalistas, Francisca Van Dunem referiu que o órgão de gestão da Comarca de Coimbra considera que há capacidade em Soure "para continuarem as execuções", notando, porém, que face à desmaterialização dos processos executivos, estes podem ser trabalhados em qualquer outro ponto da comarca.

A questão da falta de funcionários "não se coloca" em Soure, acrescentou a ministra.

No entanto, "vão entrar agora mais 100 oficiais de justiça" a nível nacional e, durante a atual legislatura, já entraram outros 600, referiu a ministra.

Questionada pela agência Lusa sobre o processo de criação do novo Palácio da Justiça de Coimbra, Francisca Van Dunem referiu que, provavelmente, a construção não se vai iniciar nesta legislatura, apesar de já terem sido feitos vários avanços, como a identificação do terreno e o início dos projetos.

"Obviamente todas estas coisas têm um tempo, relacionado com a necessidade de cumprir a legislação em matéria de contratação pública", esclareceu.

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