PS quer que Governo crie registo nacional de pessoas com esclerose múltipla

Além do líder parlamentar socialista, Carlos César, este diploma tem como subscritores os deputados Luís Graça, António Sales, Alexandre Quintanilha e a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes.

Este projeto de resolução, que foi formalizado hoje, coincidindo com o dia em que se assinala o Dia Mundial da Esclerose Múltipla, visa, sobretudo, que o registo nacional a ser criado seja comum, uniforme e comparável entre os hospitais do SNS.

O PS considera essencial a criação deste registo nacional "para o desenvolvimento da investigação clínica sobre o tratamento desta doença que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, afeta oito mil portugueses e 2,5 milhões de pessoas no mundo".

"Em Portugal, o registo da informação clínica de um doente é feito pelo seu médico, que escreve o que considera importante, num texto livre, ou regista no programa informático do hospital em que o doente é seguido, o que impede que sejam feitos estudos nacionais, que se saiba quantos doentes há, a que situação em que se encontram e o tratamento que seguem", justifica-se na exposição de motivos da iniciativa legislativa apresentada pela bancada socialista.

Num recado dirigido ao Ministério da Saúde, a bancada do PS salienta que a criação deste registo "é uma necessidade sentida também a nível europeu, evidenciada pelas várias iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas pela Agência Europeia do Medicamento com o objetivo de aperfeiçoar e facilitar o uso de registos dos pacientes para avaliações de benefício/risco dos medicamentos e tratamentos de esclerose múltipla".

O PS defende por isso que a uniformização de registo "permitirá a caraterização dos doentes, bem como identificar variáveis demográficas e clínicas com associação à existência de surtos ou de agravamento da doença, com benefício claro para as pessoas com esclerose múltipla, mas também médicos e investigadores".

No texto da resolução, o Grupo Parlamentar do PS refere ainda que a esclerose múltipla "é uma doença crónica, inflamatória, desmielinizante e degenerativa, que afeta o sistema nervoso central, sendo a causa mais comum de incapacidade neurológica crónica em jovens adultos".