Proposta de estratégia nacional para pessoas com deficiência concluida este ano - Governo

A secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência garantiu hoje que até ao final deste ano haverá uma proposta de Estratégia Nacional para as Pessoas com Deficiência que esteja de acordo com a comunidade.

"É algo que estamos a realizar e não vamos sair daqui sem uma proposta de estratégia devidamente discutida e consensualizada com a comunidades em geral das pessoas com deficiência", disse Ana Sofia Antunes, depois de uma questão levantada pelo deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato.

A ser ouvida na Comissão do Trabalho e Segurança Social, no âmbito de uma audição regimental, Ana Sofia Antunes explicou que o Livro Branco para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, que serviria de base à Estratégia, não foi abandonado, mas teve de ser reconfigurado por causa da questão da obtenção da informação.

De acordo com a secretária de Estado, a especificidade e profundidade da informação em causa obriga a montar um esquema de recolha de dados que exige uma estrutura com implicações pesadas, tanto a nível técnico como financeiro.

Ana Sofia Antunes apontou que, até agora, a melhor forma de recolha desse tipo de informação era através do Censos, apesar das divergências quanto à informação recolhida, deixando a garantia de que nos Censos 2021 será feita uma "recolha mais exaustiva e assertiva".

Relativamente à estratégia, a secretária de Estado apontou que foi necessário fazer opções, nomeadamente entre ter tempo de reflexão ou avançar com a concretização de medidas "urgentes".

"As medidas estão aqui e a estratégia também estará e estará numa perspetiva de aprofundado e sério debate com as pessoas com deficiência, o que estará feito e concluído ainda durante o ano de 2019", concluiu.

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