Professores querem explicações sobre publicação não oficial das listas dos concursos
O Sindicato Independente dos Professores quer esclarecimentos do Governo sobre a publicação 'online' das listas definitivas dos concursos de professores em sítios não oficiais, quando, simultaneamente, não era possível consultá-las no portal da Direção-Geral da Administração Escolar.
Em comunicado, o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) "considera que poderá haver manipulação das listas e exige uma explicação oficial por parte do Ministério [da Educação (ME)] sobre esta situação que vem prejudicar este processo, já por si complexo".
"Perante esta situação, o SIPE entende que se encontra lesado o princípio da confiança legítima, bem como, o princípio da legalidade, da igualdade, e fundamentalmente o princípio da boa administração, entre outros, todos ínsitos do Estado de Direito", acrescenta o documento do sindicato.
O ME divulgou hoje, através do portal da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas definitivas de colocação de professores, correspondentes a três concursos: o concurso interno (movimentação de docentes para aproximação à residência), concurso externo (que vincula os professores abrangidos pela 'norma-travão' para sucessivos contratos a prazo) e o concurso de vinculação extraordinária.
Parte das listas, correspondentes aos grupos de recrutamento do pré-escolar, 1.º ciclo de escolaridade e inglês do 1.º ciclo de escolaridade, foram divulgadas num blogue especializado em estatísticas de Educação e concursos de professores, tendo estado disponíveis para consulta no portal da DGAE antes de o ME ter libertado informação sobre a sua publicação.
Cumulativamente, constatou a Lusa durante a tarde, o portal da DGAE esteve depois mais de duas horas indisponível para consulta.
De acordo com a resposta do ME, a situação fica a dever-se não só ao facto de o portal da DGAE ter sofrido uma remodelação recentemente -- o que justifica as interrupções no acesso -- como a um erro na altura de carregamento das listas na plataforma da DGAE.
"As listas foram disponibilizadas logo que o seu processo de elaboração ficou concluído. De acordo com as informações prestadas pela DGAE, no momento em que estavam a ser carregadas, as listas ficaram visíveis", lê-se na resposta do ME enviada à Lusa.
