Professores precários admitem nova concentração no Ministério e no parlamento

O Movimento de Professores Precários denunciou esta manhã a situação de docentes admitidos a concurso de vinculação extraordinária e concurso externo que constavam das listas provisórias e que foram excluídos, "de forma anormal, injusta e abusiva e que não foram sequer contactados para poder reclamar".

Por isso, algumas dezenas de professores reuniram-se em Lisboa com a diretora da DGAE mas, perante a falta de respostas satisfatórias, decidiram manter-se nas instalações até receberem "mais informação".

Segundo o coordenador João Pereira, a diretora da DGAE disse-lhes apenas que foi cumprida a lei e que os erros não dependem daquela instituição.

João Pereira disse que, pelas 19:00, ainda se encontravam cerca de 10 docentes nas instalações da DGAE, que "não saem até conseguirem mais informação ou até que os seguranças os mandem sair".

"As únicas informações que nos foram prestadas chegaram pelos sindicatos, que continuam em negociações", indicou o responsável, admitindo "esperar pelos comunicados que possam sair hoje".

Perante a falta de respostas oficiais, os professores precários admitem uma "concentração no Ministério da Educação, ainda sem data" marcada, uma vez que por parte da "DGAE não será possível conseguir mais nada".

João Pereira anunciou que está em cima da mesa uma outra concentração em frente à Assembleia da República na quarta-feira, dia em que decorrerá o debate sobre o Estado da Nação.

"Estamos também a preparar algumas providências cautelares para tentar impedir a publicação das listas finais de ordenação dos concursos, prevista para a segunda quinzena de julho", no sentido de conseguir resolver esta questão, vincou.

Apontando que "alguns colegas estão desesperados com esta situação", o coordenador mostrou-se esperançado que "o Ministério lhes permita resolver a sua situação, porque o erro é administrativo".

Em comunicado divulgado ao início da tarde, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) diz que já contactou o Ministério da Educação para que as situações irregulares sejam resolvidas ainda antes de divulgadas as listas definitivas de professores.

A Fenprof afirma que a DGAE notificou docentes da exclusão do concurso ao qual tinham sido provisoriamente admitidos e que a estrutura sindical constatou "um conjunto de situações erradas de exclusão".

"Em causa estão, essencialmente, casos relacionados com a não consideração do tempo de serviço que os docentes efetivamente prestaram e que já tinha sido devidamente validado pelas escolas", refere a Fenprof, garantindo estar a apoiar os que foram indevidamente excluídos.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) disse esta tarde, em comunicado, que está a acompanhar "as múltiplas situações" de exclusão e fala de "algumas centenas de candidatos". Os docentes que se sintam prejudicados deverão contactar a FNE, diz-se no documento.

"Tendo contactado o Ministério da Educação com a manifestação das fortes preocupações que estas situações configuram, a FNE entende que não pode resultar qualquer prejuízo para nenhum candidato indevidamente excluído. Desta forma, a FNE e os seus Sindicatos membros tudo farão para que os direitos dos docentes envolvidos sejam protegidos", diz o comunicado.