Presidente moçambicano forneceu carteiras escolares fabricadas pela empresa da filha - ONG
"Pode não se configurar ilegalidade que uma empresa participada pela filha do chefe de Estado forneça bens e serviços ao Estado, mas, do ponto de vista de ética de governação, é questionável a independência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável para julgar uma empresa concorrente participada pela filha do chefe de Estado", refere uma análise do CIP.
O concurso para o fornecimento de carteiras às escolas foi lançado em 2017 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), instituição pública tutelada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Além da província de Nampula, o referido concurso prevê o fornecimento de carteiras à província da Zambézia, estando orçado em 965.250.000 meticais, dividido em duas parcelas iguais pelas duas províncias.
De acordo com o CIP, o Presidente moçambicano omitiu que as carteiras que entregou, simbolicamente, para escolas da província de Nampula, norte de Moçambique, foram fabricadas pela Luxoflex, uma empresa que tem como acionista a filha, Cláudia Nyusi.
Cláudia Nyusi participa na estrutura acionista da Luxoflex, através da Dambo Investe.
A Luxoflex foi registada em 28 de julho de 2010 e a Dambo Investe entrou na empresa em 21 de Abril de 2015, três meses após Filipe Nyusi ter assumido o cargo de Presidente da República.
"Ao fazer a entrega simbólica de 90 mil carteiras em Nampula, o Presidente Nyusi estava, simultaneamente, a representar o Estado que ele dirige - cliente - e a sua filha Cláudia - fornecedora das carteiras ao Estado", lê-se no documento.
Aquela organização considera que o fornecimento de carteiras por uma empresa participada pela filha do chefe de Estado moçambicano inaugura uma nova era na governação Nyusi, em que a família presidencial se envolve diretamente em negócios com o Estado.
Esta prática, prossegue o texto, já era habitual na governação de Armando Guebuza.
A Lusa contactou a Presidência da República moçambicana para obter uma reação à análise do CIP, mas ainda não obteve resposta.