Portugal diz na ONU que está a operar "verdadeira mudança" no tratamento de pessoas com deficiência
A Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, disse esta terça-feira na ONU que Portugal está a operar uma "verdadeira mudança" no tratamento de pessoas com deficiência.
As declarações foram feitas durante o discurso na 10.ª sessão da Conferência de Estados Parte da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que Portugal ratificou em 2008.
"Desde finais de 2015, com a entrada do atual governo, Portugal está assistir uma verdadeira mudança, colocando a tónica na importância de criar condições estruturais para a promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência através de criação de legislação e políticas específicas, deixando de lado aquela abordagem assistencialista das pessoas com deficiência", disse a secretária de Estado.
Ana Sofia Antunes disse também que "a crise económica e as medidas de austeridade a que Portugal esteve sujeito tiveram um impacto negativo nas condições de vida e na realização dos direitos das pessoas com deficiência."
"A redução da despesa pública na área social teve como consequência imediata o impacto negativo na promoção e proteção dos direitos humanos dos grupos mais vulneráveis", explicou.
Ana Sofia Antunes demonstrou a mudança que o país opera dando o exemplo de dois projetos legislativos: a Prestação Social para a Inclusão e o novo modelo de apoio à vida independente.
"A prestação social acima mencionada, que tirará todas as pessoas com deficiência do limiar da pobreza, assim como o modelo de apoio à vida independente que visa garantir a igualdade de direitos das pessoas com deficiência, promovendo políticas públicas que respondam às necessidades específicas dessas mesmas pessoas, entrarão este ano em vigor", garantiu.
Ana Sofia Antunes disse ainda que Portugal tem hoje uma "escola integradora", frequentada por cerca de 98% dos alunos com necessidades especiais, mas que o país está a reforçar o âmbito da escola inclusiva e que está a desenvolver um novo sistema para surdos que lhes permite ligarem para o 112.
"Será a primeira vez em Portugal que uma pessoa surda, autonomamente pode pedir ajuda sem necessitar de terceiros. Estamos a contratar intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, que, para além de fazerem o apoio na linha 112, irão estar ligados em rede com os serviços públicos portugueses de modo a que qualquer cidadão surdo, quando se deslocar aos serviços de finanças, segurança social, hospital, etc, possa, através de uma videochamada, comunicar sem barreiras", explicou.
