Polícia Marítima apreende detetor de metais a estrangeiro em praia do Algarve

A Polícia Marítima anunciou hoje que apreendeu, na quarta-feira, em Lagos, no Algarve, um detetor de metais que estava a ser utilizado por um homem de nacionalidade estrangeira na praia da Salema.

Ao contrário do que acontece noutros países, onde estes equipamentos para encontrar metais debaixo de terra podem ser utilizados sem restrições, em Portugal é proibida a sua utilização e transporte sem autorização da tutela da cultura e da preservação do património cultural, justificou a Autoridade Marítima num comunicado.

"É proibida a utilização de detetores de metais na pesquisa de objetos e artefactos relevantes para a história, para a arte, para a numismática ou para a arqueologia", argumentou.

A Autoridade Marítima precisou que "o uso desde tipo de equipamentos carece de licenciamento nos termos da Lei n.º 121/99 de 20 de agosto".

Também advertiu que "é igualmente proibida a utilização e o transporte de detetores de metais não licenciados para efeito de pesquisa em monumentos e sítios arqueológicos classificados ou em vias de classificação, nos termos da Lei n.º 13/85, de 6 de julho".

A Autoridade Marítima esclareceu que cabe ao membro do Governo com a tutela da Cultura, através do organismo responsável pela preservação do património cultural, a prerrogativa de autorizar o licenciamento para utilizar detetores de metais, tendo em conta "os objetivos a atingir, os locais a prospetar e a idoneidade científica do interessado".

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