Petróleo: LPN indignada subscreve receios de Plataforma Algarve Livre de Petróleo
"Apesar de 100% das participações na consulta pública lançada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apelarem e apresentarem argumentos para a realização da AIA, a APA tomou a incongruente decisão de não sujeitar a este procedimento" o projeto de prospeção, diz a LPN em comunicado.
No mesmo documento a LPN diz também que defende e subscreve a posição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, que diz que o Governo demonstrou ser "conivente com as petrolíferas", e, "colocando em risco os interesses da região e das populações", escolheu "defender o interesse privado em detrimento do público, numa demonstração clara de conluio".
A APA anunciou na quarta-feira que dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, considerando que "não foram identificados impactos negativos significativos".
A LPN no entanto acusa a APA de ter ignorado a opinião dos que participaram na consulta pública e questiona a "transparência e legalidade de todo o processo", já que a APA, responsável por garantir a proteção ambiental dos cidadãos, levanta dúvidas sobre a necessidade da AIA e cria um processo de consulta pública que foi "uma farsa".
A Plataforma classifica como "vergonhosa e injustificada" a decisão da APA, entidade pública que acusa de falta de transparência, e exige conhecer os pareceres das nove entidades consultadas para o parecer que ditou a não realização da AIA.
A APA, diz a Plataforma também, ocultou "factos" como a zona do furo de prospeção se sobrepor à zona de distribuição de coral vermelho, um organismo raro e vulnerável, e manifesta-se surpresa por a APA concluir que não há impactos negativos antes de se avaliarem os mesmos.
"Toda a informação que argumentava a favor da realização de AIA foi consecutiva e persistentemente ignorada e descartada", acusa a Plataforma, que agrupa cerca de duas dezenas de organizações.
E refere que foi na fase de sondagem que ocorreram, entre outros, "os enormes derrames do Golfo do México na plataforma Deepwater Horizon, cujos efeitos devastadores subsistem há anos".