Parlamento quer que Governo coloque tema do mar na agenda de cimeira da CPLP
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução em que se recomenda ao Governo a realização de uma cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que integre o tema do mar.
Este projeto de resolução partiu de deputados de todas as bancadas que fazem parte da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional.
Segundo os autores da resolução, "a descontinuidade que configura a posição geográfica dos países lusófonos contrasta com a vocação marítima que os caracteriza e que, não obstante impor uma séria responsabilidade, significa uma importante prerrogativa estratégica".
No texto agora aprovado, salienta-se que é preciso encarar o mar também "no domínio da defesa e segurança, contexto particularmente desafiante e urgente".
"No âmbito dos princípios que norteiam a CPLP, (...) a tutela dos recursos marítimos e a salvaguarda da navegabilidade em segurança constituem uma prioridade, que pressupõe conhecimento situacional marítimo e de meios de atuação aeronavais", salienta-se ainda no documento.
Nesse sentido, para a Assembleia da República, sendo Portugal um país com uma extensa Zona Económica Exclusiva, exige-se "hoje um entendimento revisto sobre o mar, acrescentando à perspetiva histórica um reconhecimento coletivo do potencial de exploração científico, económico, social e cultural".
