OE2019: Laboratórios satisfeitos com "robustez do financiamento" para ciência

Os laboratórios científicos manifestaram-se hoje satisfeitos com o aumento das verbas para o setor proposto no Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), considerando que a "robustez do financiamento" coloca "desafios e novas responsabilidades" para as instituições.

A posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC-TEC), José Manuel Mendonça, no final de uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, em Lisboa, sobre a proposta do OE2019, entregue na segunda-feira no parlamento.

Falando em nome dos diretores dos 26 laboratórios associados, que se reuniram com o ministro, José Manuel Mendonça disse que a "opinião generalizada" sobre o orçamento para a ciência é de "satisfação e contentamento", em particular com "o reforço" de verbas para o emprego científico (contratação de investigadores-doutorados) e para os projetos de investigação e inovação.

O presidente do INESC-TEC assinalou que a "robustez do financiamento" traz "desafios e novas responsabilidades" para as instituições, como a de criarem "sistemas internos de avaliação".

Os laboratórios voltaram a insistir na necessidade de desburocratização do setor.

O investimento em ciência e tecnologia cresce, no próximo ano, 11,5% para 616,5 milhões de euros, segundo a proposta de OE2019 divulgada na segunda-feira pelo ministério da tutela.

De acordo com o programa orçamental para o setor, facultado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) terá em 2019 uma dotação inicial para investimento de 616,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 11,5% face às dotações iniciais de 2018.

Na dependência do ministério, a FCT é a principal entidade que financia a investigação em Portugal.

Para este aumento nas dotações para investimento da FCT, que incluem todas as fontes de financiamento, nomeadamente transferências de fundos comunitários, contribui, em particular, a subida do 'bolo' financeiro destinado ao emprego científico, que cresce 27,3% para 140,9 milhões de euros, e aos projetos de investigação e inovação, que aumenta 15,1% para 145,1 milhões de euros.

Segundo a tutela, estas dotações permitem apoiar a contratação de investigadores-doutorados, que o Governo definiu 5.000 como meta até 2019, e assegurar o financiamento dos projetos de investigação em curso e o pagamento de 1.600 contratos de trabalho de cientistas no âmbito do concurso de projetos de 2017, mas cujos resultados finais foram conhecidos em junho de 2018.

A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

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