OE2019: BE pede verba necessária para reforçar prestação social para a inclusão

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje que o próximo Orçamento do Estado "tenha a verba necessária" para reforçar a prestação social para a inclusão, combatendo assim a pobreza das pessoas com deficiência e promovendo a sua autonomia.

No final de uma visita ao Centro de Vida Independente de Lisboa, Catarina Martins recordou que a prestação social para a inclusão começou este ano, mas não da melhor forma devido aos "problemas no início".

"É muito importante que o Orçamento do Estado para 2019 tenha a verba necessária para o reforço da prestação social de inclusão em moldes que promovam a autonomia e que combatam a pobreza das pessoas com deficiência e das suas famílias. É um dos maiores problemas em Portugal. Em Portugal ter deficiência é condição de pobreza e é preciso combater essa realidade", considerou.

Questionada sobre os valores, a líder do BE referiu que "neste momento está previsto que em 2019 exista uma dotação orçamental de 153 milhões de euros para a prestação social de inclusão".

"Não está ainda desenhada a condição de recursos, as condições em que as pessoas com deficiência terão acesso a esta prestação. Para o Bloco é muito importante que seja bem desenhada a medida", explicou.

Esta deve ser "uma medida para combater a pobreza, para dar autonomia e não uma medida que mantenha as famílias e as pessoas com deficiência na situação de pobreza que é, infelizmente, a regra no país ainda", concretizou Catarina Martins.

"Para o BE, o que é certo é que nós começamos com este patamar de 153 milhões de euros já garantidos para a prestação social de inclusão, mas é necessário, no trabalho de especialidade, compreender exatamente qual é o montante necessário para retirar da situação de pobreza as famílias com deficiência", adiantou.

A coordenadora do BE detalhou que "neste momento a sua primeira fase já está a ser implementada" e vai iniciar-se uma segunda fase desta prestação a partir de outubro, "em que as pessoas se vão poder inscrever para verem o reforço desse apoio quando não há condições financeiras que permitam a autonomia e a dignidade".

"É muito importante que as pessoas com deficiência, com incapacidade em Portugal, saibam que têm direito a apoio, que têm direito à prestação social de inclusão e que ela vai ser reforçada no próximo ano, que se candidatem a partir do dia 17 outubro", apelou.

Concretamente sobre o centro que visitou, Catarina Martins referiu que se trata da "ideia da vida independente, ou seja, as pessoas com deficiência terem assistentes pessoais para poderem ter autonomia na sua vida".

"Este é um projeto que começou há três anos, é um projeto que ano a ano é preciso garantir o seu financiamento, para que mais pessoas em Portugal possam ter direito a assistentes pessoais, que as pessoas com deficiência que hoje têm continuem a ter esse apoio que é particularmente importante por duas razões, pela autonomia das pessoas com deficiência e pela autonomia da sua família", concretizou.

Considerando que se trata de um "projeto que tem dado passos muito importantes e que tem provado que faz uma diferença extraordinária na vida das pessoas", a bloquista deixou claro que é "preciso manter, apoiar e garantir orçamento".

"E nós estamos muito empenhados em garantir orçamento para a vida independente em Portugal, para generalizar estes projetos", assegurou.

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